Título da redação:

Gestão eficiente do sistema carcerário no Brasil

Tema de redação: Soluções para a precariedade do sistema carcerário brasileiro

Redação enviada em 28/04/2017

Os últimos incidentes de violência ocorrida nos presídios, no estado do Amazonas, retrataram a precariedade do sistema carcerário do no Brasil. Diante dessa problemática, três aspectos fazem se relevantes: administração eficiente dos complexos presidiários, projetos de ressocialização de presos e combate da violência e marginalização interna dos presídios. Os presídios brasileiros encontram-se, há alguns anos, com índice muito alto de violência, insalubridade e insegurança, seja para o detento, seja para os agentes penitenciários. A gestão desses complexos compreende em um grande desafio, uma vez que, envolve não apenas agentes internos mas toda a sociedade. A administração dos presídios dever ser do Estado, do Governo, de forma que tem condições de desenvolver um excelente trabalho caso haja vontade política e competência para o trabalho. Os dirigentes dessas instituições devem ser funcionários públicos concursados, dessa forma, terão compromisso com o Estado, com a sociedade, e não ficarão sujeitos a mandos e desmandos políticos como, por exemplo, funcionários comissionados que têm medo de perder o emprego e acabam não fazendo o correto por questões políticas. Dessa forma, será possível cobrar que princípios constitucionais sejam atendidos na realização do trabalho como, por exemplo, legalidade, impessoalidade, moralidade, eficiência e publicidade. É indubitável que o sistema atual carcerário não ressocializa nem recupera ninguém, por quanto torna-o apenas como depósitos humanos . A excelência na gestão carcerária deve ser realizada por meio de projetos de ressocialização do preso, que compreende regatá -lo tanto em aspectos sociais e espirituais como, por exemplo, o ensino de uma profissão e o incentivo para que eles desenvolvam a fé através da realização de reuniões religiosas nos presídios. Outro fator bastante importante a ser trabalhado no sistema carcerário é o combate à violência interna dos presídios brasileiros, uma vez que, as aglomerações de pessoas fora do limite propiciam a organização de facções, brigas internas e risco de vida tanto para aqueles já condenados ou aqueles que aguardam julgamento, dificultando ainda mais o esforço da administração na ressocialização dos detentos. A problemática no sistema carcerário tem solução; devemos, portanto, pressionar os parlamentares através de associações para destinar recursos para construção de novos presídios, dessa forma, será possível “descongestionar” o fluxo de presos nas prisões. Capacitar profissionais gestores e auxiliares para trabalhar com responsabilidade e competência no serviço público com avaliações periódicas de desempenho. Realização de parcerias com entidades religiosas, associações e empresas privadas para que os projetos ressocialização sejam desenvolvidos e fiscalizados de forma permanente para que atendam o preso na integralidade na forma social e espiritual. E ainda a alocação de recursos para a educação, de forma que se concretize o lema “ mais escolas hoje, menos presídios amanhã”