Título da redação:

Entre a morosidade e a reincidência

Tema de redação: Soluções para a precariedade do sistema carcerário brasileiro

Redação enviada em 03/11/2017

O livro “Memórias de um Cárcere” é uma autobiografia, escrita por Graciliano Ramos, a qual relata as condições subumanas vivenciadas pelo autor no período em que ele esteve preso, do ano 1935 ao 1937, durante a vigência do regime do Estado Novo, na Era Vargas. Embora do século XX, a narrativa apresenta uma temática que permanece atual: a precarização do sistema carcerário brasileiro. À vista de disso, para compreender e enfrentar esse desafio no país, faz-se necessário analisar tanto a eficácia do judiciário quanto a função social dos presídios. É indubitável que a questão jurídica e suas aplicações estão entre as causas do problema. Parafraseando o sociólogo Émile Durkheim, a anomia é uma crise devido à inoperância das normas, cuja função é regular a sociedade. Similarmente, no Brasil, a morosidade processual consiste em uma desordem social, haja vista a superlotação dos complexos carcerários e o número significativo de pessoas que estão em reclusão e ainda não foram julgadas – presos provisórios. Estes, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representam aproximadamente 34% dos detentos brasileiros. Assim, evidencia-se a importância da celeridade das instituições jurídicas como forma de amenizar a problemática. Outrossim, o filósofo Michael Foucault destaca a função educacional e disciplinar dos micropoderes, como as penitenciárias, na sociedade. Essas instituições são responsáveis por ressocializar e reintegrar o detento. Contudo, faltam condições dignas mínimas para que essas incumbências sociais sejam realizadas de modo eficiente, uma vez que os presídios brasileiros, em grande parte, são caracterizados pela insalubridade e pela ociosidade dos reclusos. Em decorrência disso, o que deveria possibilitar a reabilitação do acusado, promove, em si, um ambiente propício para a criminalidade e para a reincidência. Logo, a melhoria dos presídios, de forma a garantir a integridade física e moral dos detentos, é medida que se impõe. Urge, portanto, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aliado às faculdades de direito, promova mutirões para elaborar um cadastro nacional de pessoas presas, no qual conste informações sobres os processos dos detentos, de forma a dar prosseguimento e agilidade nos seus julgamentos. Ademais, cabe ao Ministério da Justiça, coligado às esferas estaduais e municipais do poder, realizar um plano de ação de reformas dos presídios, de modo a tornar esse ambiente hostil em um lugar que, de fato, ressocialize o recluso. Por fim, é imperativo à instituições sem fins lucrativos, como o Senai e o Sebrae, oferecer cursos para capacitar, profissionalizar e inserir parte dos presidiários, no mercado de trabalho. Com essas medidas, poder-se-á solucionar, gradativamente, a problemática retratada na obra de Graciliano Ramos e vivida por grande parte dos encarcerados brasileiros.