Título da redação:

Educar e ressocializar

Tema de redação: Soluções para a precariedade do sistema carcerário brasileiro

Redação enviada em 11/07/2017

Ao dizer, em 1982, “se os governantes não construírem escolas, em 20 anos faltará dinheiro para construir presídios”, o sociólogo brasileiro Darcy Ribeiro atesta a responsabilidade concernente à educação acerca da polêmica crise no sistema penitenciário. Assim sendo, torna-se claro que a precarização do sistema educacional foi um dos fatores mais relevantes para ocasionar esse impasse tão recorrente nos presídios brasileiros. De acordo com a pesquisa realizada pela INFOPEN em dezembro de 2014, apenas 1% dos presidiários brasileiros concluíram o ensino superior. Em contrapartida, 80% dos encarcerados nem sequer iniciaram o Ensino Médio. Nesse sentido, a escola da sobrevivência, dentro da prisão, torna-se a base moral e ética formadora de pessoas instintivas que vivem em um ambiente insalubre, mas que, ao final da pena, devem retornar ao convívio social e se comportar de maneira “natural”. A partir de um trabalho que visa a reinserção de ex-detentos na sociedade civil, há uma maior probabilidade de diminuição significativa da reincidência de crimes. O projeto social “Boa Esperanza”, oriundo do Rio Grande do Sul, conta com restaurantes e outros estabelecimentos comerciais que têm como funcionários ex-presidiários e ex-dependentes químicos, aliados à Igreja Evangélica, para estabelecer uma ordem psíquica imprescindível a fim de permitir que esses homens e mulheres sejam reinseridos no mercado de trabalho. Faz-se necessário, portanto, um maior empenho de órgãos governamentais, como o Ministério da Educação, em tornar a educação pública mais formadora de caráter e, também, tomar medidas a fim de diminuir a evasão escolar. Além disso, com o intuito de sanar a questão da superlotação nas cadeias, é dever do Setor Judiciário agilizar os processos de réus que estão em prisão preventiva enquanto esperam a decisão. Ademais, a família de detentos e a sociedade como um todo deve ser orientada, mediante recursos midiáticos, contra a prática da violência simbólica, esta que é protagonista para a disseminação de preconceito em relação a seres humanos recém-cumpridores de pena que precisam do apoio da sociedade para viver neste “outro mundo”, do outro lado das grades.