Título da redação:

É possível mudar

Tema de redação: Soluções para a precariedade do sistema carcerário brasileiro

Redação enviada em 24/10/2017

No filme Carandiru, uma casa de detenção com capacidade de lotação para 3.500 pessoas é superlotada abrangendo mais de 8.000 prisioneiros sem condições alguma para tal lotação causando diversos conflitos, como o do pavilhão 9 onde terminou em um verdadeiro massacre com mais de 111 mortes, já fora das telas, isso é uma realidade no Brasil. Atualmente o nosso país vive um momento onde o sistema carcerário está decaindo cada vez mais devido principalmente ao excesso de prisões provisórias. Dos mais de 600 mil presos no Brasil hoje, cerca de 250 mil, ou 40% do total, são presos provisórios. A maior parte dessas prisões surge depois de uma prisão em flagrante. O Infopen revela que 26% desses presos ficam detidos por mais de três meses. Diante isso, é indubitável que esses números demonstram que a prisão provisória tem sido usada mais como regra do que exceção, ou seja, ela se tornou uma forma de antecipar a execução da pena. Tomar medidas para alterar esse quadro pode melhorar a situação do sistema, pois uma parte desses presos poderiam ser liberados. Uma forma de atenuar o problema é a audiência de custódia, em que o preso em flagrante tem acesso a um juiz em até 24 horas após a prisão, avaliando o caso e decidindo se a continuidade da prisão é necessária, caso contrário,o indivíduo é liberado, fazendo com que haja diminuição de pessoas no presídio. Portanto, é visto que as soluções para o combate do problema é, sem sombras de dúvidas, realmente necessárias. Segundo Immanuel Kant, o homem é aquilo que a educação faz dele, sendo assim, é preciso que o Governo Federal com apoio dos Estados crie um plano estratégico de profissionalização e de fortalecimento dentre do presídio, realizando por exemplo, multirões periódicos para revisão de penas e construções de novos presídios com o principal objetivo de diminuir esse quadro. Gerando assim, acabamento da crise e um motivo para a sociedade brasileira se orgulhar do seu país de origem dentro ou fora de custódia.