Título da redação:

Direitos humanos para todos

Tema de redação: Soluções para a precariedade do sistema carcerário brasileiro

Redação enviada em 13/05/2017

Segundo a declaração universal dos direitos humanos, publicada em 1948, todo indivíduo tem direito à condições básicas de saúde, educação e higiene. Em oposição a tal documento, vê-se, no Brasil, uma alarmante precariedade do sistema prisional. Nesse contexto, faz-se necessário rever a situação penitenciária e ponderar sobre as possíveis causas da intensificação do problema, para, então, discutir soluções viáveis. Em primeira análise, cabe pontuar os desafios diários a serem enfrentados pelos presos. A superlotação e más condições das celas revelam um descompromisso do poder público em ressocializar os condenados. Além disso, a segurança dentro das prisões é quase nula, observa-se isso nas frequentes rebeliões onde vários presidiários acabam mortos. Segundo os pensadores deterministas, o homem é produto do meio. Sendo assim, com a prevalência do problema, ao final da pena, o indivíduo tende a voltar ao crime. Ademais, convém frisar o porquê da persistência do impasse. Boa parte dos reclusos são presos provisórios que esperam meses pelo julgamento do processo. Isso ocorre devido a falta de defensores públicos para os acusados. Além disso, a debilitada educação pública tem uma relação direta com o número crescente de detidos no Brasil, visto que desde 2000 a população carcerária cresceu 161%. Segundo Immanuel Kant, o homem é aquilo que a educação faz dele. Assim, comprova-se a necessidade de uma pátria educadora para atenuar a problemática. São necessárias, portanto, medidas para reverter a situação carcerária brasileira. Em primeiro lugar, o poder público tem um papel fundamental no que diz respeito a condições de vida dos presos. Deve-se investir na ampliação de cadeias para extinguir a lotação. Além disso, é preciso a contratação de defensores públicos para diminuir o número de reclusos provisórios. E, por fim, a família e a escola são primordiais na formação de cidadãos honestos. Assim sendo, é necessário empregar um percentual maior de tributos arrecadados à educação pública. Dessa forma, poderá atestar uma pátria em concordância com os direitos humanos.