Título da redação:

Desumanização das cadeias

Tema de redação: Soluções para a precariedade do sistema carcerário brasileiro

Redação enviada em 20/09/2018

A época da ditadura militar caracterizou-se como um momento de grande opressão e silenciamento da sociedade brasileira permeado por prisões e torturas. Hoje, ainda que não vivamos mais em um período ditatório, o sistema prisional apresenta-se como um símbolo de tortura. Diante disso, deve-se analisar a situação de detentos por meio da sua humanização e assistência básica necessária ao ser humano. O descaso com as condições básicas de higiene e falta de atendimento médico aos presos é visível nos presídios brasileiros. E ainda, vale ressaltar que essa situação se agrava quando aborda-se o público feminino, pois as presidiárias, como retratado por Nana Queiroz em seu livro “presos que menstruam”, nem ao menos recebem o auxílio básico aos cuidados íntimos femininos. “A prisão, em sua realidade e seus efeitos visíveis, fi denunciada como o grande fracasso da justiça penal”, nessa frase a crítica do filósofo Michel Foucault pode se encaixar perfeitamente a realidade brasileira, em que nota-se o distanciamento do sistema prisional da ideia de ressocialização do indivíduo na sociedade como defendido por Foucault e prescrito por lei no Brasil. Desse modo, o retorno a essência do conceito de prisão e a desvinculação dessa palavra da ideia de que remete somente à tranquilidade da população e não a reabilitação do indivíduo. Fica claro, portanto, o quanto o Brasil precisa evoluir no que cerne ao sistema carcerário, considerando que segundo dados do Centro Internacional de Estudos Penitenciários do King’s College, o país possui a quarta maior população prisional do mundo e os índices de retorno dos presidiários são igualmente elevados. Sendo assim, figura como necessário a mobilização de ONG’s e, principalmente de órgãos do Estado para realização de inspeções a fim de buscar uma maior humanização e dignidade humana aos detentos, com denúncias aos casos que violem os direitos humanos através dessas inspeções. Além de ser primordial o investimento governamental nessa parcela populacional que carece de cuidados.