Título da redação:

Despertando a crise no sistema de depósitos humanos

Tema de redação: Soluções para a precariedade do sistema carcerário brasileiro

Redação enviada em 08/11/2018

Segundo o ideário do filósofo Michel Foucault, o sistema carcerário contemporâneo se tornou uma espécie de depósito de pessoas, as quais são submetidas à precárias condições de vida. Tal fenômeno acontece, lastimavelmente, no Brasil, uma vez que não são adotadas medidas que visam a ressocialização dos indivíduos, de modo a tratá-los com dignidade e respeito. Em primeira análise, convém destacar que a superpopulação, a alimentação de má qualidade e estrutura física inadequada são algumas características degradantes do complexo prisional, no qual marginaliza os detentos, contribuindo para a sua volta à vida do crime e, consequentemente, sua reincidência. Paralelamente, as altíssimas taxas de reincidência no crime, em relação ao gênero masculino, configuram-se em 53% dos casos, de acordo com a Pontifícia Universidade Católica, de Minas Gerais. Em segunda análise, vale mencionar o modelo vigente no país, consoante a BBC News Brasil, com a menor taxa de reincidência do mundo: a Noruega. Nesse contexto, os modelos penitenciários da nação se baseiam no denominado “princípio da normalidade”, no qual os detidos possuem a garantia de um tratamento mais humano, simulando a vida cotidiana de uma pessoa livre, com o incentivo ao trabalho e estudo. Nesse âmbito, não há dúvida que esse programa norueguês de encarceramento, ao contrário do sistema punitivo brasileiro, é eficaz ao confiar na reabilitação dos prisioneiros em virtude de uma nova perspectiva apresentada a eles. É imprescindível, portanto, para que ocorra a transição desses depósitos humanos em verdadeiros sistemas penitenciários de reabilitação, providências sejam tomadas pelo Governo Federal. Logo, cabe ao Governo Federal, a instauração de novos presídios, que comportem a população carcerária em condições agradáveis. Ademais, esse deve incentivar o trabalho e o estudo, com a instauração de bibliotecas, cursos profissionalizantes e ambientes para serviço, a fim de que, assim, reestruturem sua vida com base nos conhecimentos e valores e não reincidem na prisão. Então, com a efetivação dessas medidas, o imbróglio penitenciário será, finalmente, resolvido.