Título da redação:

DESAFIOS DO ATUAL SISTEMA PRISIONAL DO BRASIL

Tema de redação: Soluções para a precariedade do sistema carcerário brasileiro

Redação enviada em 18/10/2017

De acordo com Marthin Luther king, “toda hora é hora de fazer o que é certo”, citação condenatória às práticas criminosas de muitas pessoas que são ou se tornarão prisioneiros carcerários. Porém, o peso da frase também se aplica às autoridades responsáveis pelos presídios brasileiros ante o descaso aos detentos, sobretudo, a superlotação e seus efeitos. O Brasil traz em si um histórico conturbado, dentre eles, a abolição da escravatura em 1888, que desencadeou numa injusta liberdade, se tornando um dos principais motivadores da desigualdade social, preconceito e formação de favelas. Por conseguinte, tamanha é a taxa de infratores advindos de zonas de risco, sem escolaridade ou vitimas de preconceitos, como divulgado pelo Ministério da Justiça; a maior porcentagem de presos são negros e pobres. Contudo, uma vez que o individuo é privado de sua liberdade em cárcere fechado, independente de classes, sofre todo tipo de descaso na prisão, derivado principalmente da superlotação. O sistema carcerário brasileiro não exerce o método de recuperação dos detentos, diminuindo a possibilidade de recuperação e ressocialização dos mesmos. Como resultado, mantem-se em risco, os próprios presidiários, os funcionários carcerários e a sociedade, sempre a mercê de possíveis rebeliões, execuções e todo tipo de violência. Em 2017, por exemplo, somente no mês de Janeiro, o total de mortes por consequência de rebeliões presidiárias no Brasil, já ultrapassou o número de mortos no massacre do Carandiru em 1992. A superlotação carcerária, portanto, não é uma problemática simples, ela vai além dos portões presidiários. Como efeito urgente, cabe ao Ministério da Justiça uma maior distribuição e fiscalização de verbas para aumentar as alas e atender a necessidades básicas dos detentos. Porém, a ressocialização é de suma importância, pois dá dignidade aos presos e recuperação, para isto, devem-se expandir os trabalhos de ONGs, na educação e em cursos profissionalizantes, e de Parcerias Públicas Privadas (PPP), que privatizam parte do sistema penitenciário. Ademais a sociedade tem que ser instruídas a receber pessoas pós-condenação, inserindo-as em empregos e na comunidade. Assim, aproximaremos cada vez mais de fazermos o certo, como na frase acima, dita por Marthin Luther King.