Título da redação:

Cumprindo sua finalidade

Tema de redação: Soluções para a precariedade do sistema carcerário brasileiro

Redação enviada em 31/03/2017

Desde o final do século XVIII, com a construção da primeira prisão no Brasil, até os dias hodiernos, a finalidade de reinserção dos presos tem sido ineficiente. Visto que a precariedade no sistema prisional brasileiro é consequência de uma justiça lenta que resulta em problemas de maiores proporções no interior das penitenciárias e de um governo inapto, sem novas soluções. É imprescindível ressaltar, de início, a morosidade da justiça em realizar o julgamento dos presos. Prova disso são os dados do DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional) que em 2016 constou cerca de 40% de pessoas presas não julgadas. Dessa maneira, enquanto não se julga os detentos, os presídios ficam cada vez mais lotados, dificultando assim, iniciativas governamentais que visam realizar atividades de ressocialização nas penitenciárias. Em virtude da inabilidade do governo, as prisões continuam imundas e inóspitas, sem serviços básicos de saúde. No mais, a ociosidade dos presos é outro grande fator resultante da inação governamental que facilita o ingresso dos detentos em facções criminosas que regem os presídios brasileiros. Dessa forma, a reabilitação dos apenados no atual sistema carcerário do Brasil é inoperante, sendo preciso, medidas urgentes por parte do Poder Público para resolver esse impasse. Diante dos argumentos supracitados, é necessário que o governo em conjunto com a Defensoria Pública da União realize mutirões em âmbito nacional, a fim de mover os processos estagnados dos detentos. Por conseguinte, a superlotação diminuirá, no entanto, é preciso ainda, que o Poder Público invista em serviços básicos de saúde nas penitenciárias e em parceria com empresas privadas ofereçam oportunidades de trabalho aos detidos para se combater o ócio. Sendo assim, a finalidade de reeducação social dos presidiários será alcançada.