Título da redação:

Crise no sistema carcerário no Brasil

Tema de redação: Soluções para a precariedade do sistema carcerário brasileiro

Redação enviada em 17/05/2017

O cidadão brasileiro é assegurado pela Constituição Federal no Artigo 5°, “a inviobalidade do direito à vida, à igualdade, à segurança e à propriedade”. Tendo-o como referencial, é possível perceber uma incoerência ao se deparar com a situação crítica do sistema carcerário brasileiro, consequência de anos de negligência do Estado que podemos entender historicamente. A crie prisional no Brasil reflete muitas mazelas que a maior parte da população enfrentam há décadas como; falta de investimento a educação proporcionando a criminalidade infanto-juvenil, não combate devido ao tráfico de drogas, as lacunas existentes na Constituição trazendo certa impunidade ao infrator, falta de espaço gerada pela tentativa de acomodar a demanda, ocasionando a falta de cumprimento de medidas de segurança e ambiente desfavorável a condição e trabalho humano. Muita forma para combater a iniciação e permanência na criminalidade tem sido discutidas como a diminuição da maioridade penal, que não seria ruim, caso o sistema carcerário não estivesse sobrecarregado e não oferecesse riscos ao menor infrator de se perverter ainda mais, tornando sua reeducação uma realidade distante o que indiscutivelmente pioraria a situação. Os presidiários geram muitos gastos ao governo e passam a maior parte do tempo ociosos, por isso o Estado deveria incentivá-los a gerar lucros e em parceria com empresas de base contratá-los em que pagaria o seus custos na penitenciária ou pudesse ser resgatado após o comprimento total da pena, salvo casos de problemas de saúde, e o dinheiro economizado serviria para investimento em segurança. E fazer mudanças no ECA com mudanças sócio-educativas mais severas e prestação de serviço obrigatória ao Estado, a fim de diminuir a ipunabilidade dos adolescentes infratores.