Título da redação:

Crise carcerária brasileira

Tema de redação: Soluções para a precariedade do sistema carcerário brasileiro

Redação enviada em 17/10/2017

Crise carcerária brasileira Em seu livro, “ Memórias do cárcere”, Graciliano Ramos explícita os problemas do sistema carcerário brasileiro : a falta de amparo social, maus tratos e péssimas condições de higiene. É essa a realidade vivida por muitos presos no Brasil. A deficiência do cárcere evidência a crise de segurança pública que assola o país atualmente. O primeiro grande problema das penitenciarias brasileiras é o excesso de presos provisórios. Esses presos correspondem a 34% da população carcerária do país. Isso é causado pela morosidade do sistema judiciário em disponibilizar assistência jurídica à eles, necessária para o julgamento. Visto isso, é dever do Poder Judiciário realizar a efetiva aplicação da Lei de Medidas Cautelares substituindo, para esses presos, o cárcere por penas alternativas até serem devidamente julgados. Outro fator que auxilia no inchaço das prisões é a pouca eficácia da Lei de Drogas. Essa lei aumentou o número de presos, porém não diferencia o traficante do consumidor, todos recebem a mesma pena. Além de não promover a reinserção dos viciados, contribui para a crise carcerária. Um meio de contornar isso é a reformulação dessa lei pelo Poder Judiciario. Paralelamente a isso, a deficiência do sistema também está na não integração dos ex-presos à sociedade. Nas prisões não ocorre a separação de criminosos perigosos daqueles que não cometeram um delito tão grave. Isso cria a chamada “Escola do crime” dentro das cadeias onde, ao invés dos presos melhorarem, pioram. Isso é comprovado pela visão determinista do século XIX : as pessoas são influenciadas pelo meio em que vivem. Como visto, é necessária uma reforma nas leis de encarceramento, como a Lei de Drogas, na qual é preciso a diferenciação e assistencia ao consumidor de drogas. Também se faz necessário o aumento da fiscalização nas cadeias e a separação dos presos para evitar o surgimento das “Escolas do crime”.