Título da redação:

CORRIJAM, PV - Crise do sistema prisional brasileiro: como resolver esse impasse ?

Tema de redação: Soluções para a precariedade do sistema carcerário brasileiro

Redação enviada em 25/02/2017

Qual a causa que leva o sistema prisional ao colapso da crise? E ainda, será os presos "inocentes" ao que concerne à essa causa? Ou ainda, será o Estado negligente por não cumprir as suas próprias leis? Em primeiro lugar, observa-se que a crise do sistema prisional se dá pelas rebeliões nos presídios, nas penitenciárias e cadeias em geral. Nesse contexto, denota-se que nessas rebeliões os presos matam uns aos outros, tendo como fundamento explanado pela mídia para isso o encontro e consequente confronto entre facções na prisão. No entanto, o que se vê no texto 2, “Não houve confronto de facções na penitenciária”, mostra que o problema não é esse. Segundo o G1.globo.com, em pesquisa feita em 2015, o Brasil tinha 615 mil presos aproximadamente e que as vagas prisionais se limitavam apenas a 371 mil, tendo assim um déficit de 244 mil vagas aproximadamente, evidenciando-se assim a causa real dessa crise: a superlotação penitenciária. Em segundo lugar, mostra-se claramente que com a superlotação prisional, as prisões perdem cada vez mais sua qualidade de vida, afinal os presos ficam aglomerados, camas são insuficientes, acarretando assim em falta de higiene, tendo como resultado fim a revolta dos presos e consequentemente suas rebeliões. Assim, vê-se que as condições prisionais são sub-humanas, não garantindo o Estado o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e igualmente, a ressocialização do preso. Portanto, conclui-se que o Estado é negligente ao deixar que as prisões superlotem e hipócrita por criar leis as quais não cumpre. Entretanto, pode-se optar por privatizar as prisões, terceirizando o setor, deixando assim para a iniciativa privada a responsabilidade de atender a demanda prisional, com a prerrogativa de respeitar e resguardar sempre o princípio da dignidade da pessoa humana. Assim, a iniciativa privada seria coagida a criar mais vagas prisionais, remediando assim a crise prisional.