Título da redação:

Correção ou pós-graduação em crime?

Tema de redação: Soluções para a precariedade do sistema carcerário brasileiro

Redação enviada em 29/04/2018

O “clássico” modelo do sistema prisional brasileiro é um problema que se arrasta em precariedade há décadas, mas somente nos últimos anos vem sendo salientado precipuamente pela mídia devido as continuas rebeliões realizadas em diferentes estados que consequentemente trazem à tona a queda acintosa deste modelo, cuja a superlotação é o maior “símbolo”. Um velho fantasma que outrora assombrou o sistema carcerário brasileiro em 1992, eclode novamente em 2017 as chamadas: rebeliões, exibindo o ápice do seu descontrole. Não se pode negar que o aumento exacerbado de prisões sobretudo após o uso equivocado de Leis como: a antidrogas, resultaram em um excesso de prisões provisórias que correspondem a cerca de 40% da atual população carcerária. Que dia após dia possui um aumento totalmente desproporcional ao números de vagas em presídios. Por conseguinte faz-se presente um crônico problema: a superlotação, que atribui aos encarcerados condições sub humanas de vivência. Outrossim, a falta de: acompanhamento médico, água, roupas limpas, condições favoráveis à higiene os tornam vulneráveis a DST’s e doenças como tuberculose. Mais de 70% dos detentos são reincidentes, sendo assim torna-se notório que o atual modelo de prisão não cumpre o papel de ressocialização, pelo contrário: fortalece o crime. Sendo assim é indispensável a adoção de medidas capazes de assegurar que o que é instituído na lei nº 7.210 – Art. 40 seja executado. Posto isso, cabe ao Ministério da Justiça, buscar parcerias com ONG’S como a APAC, com o fito de despertar entre os detentos a reflexão de seus atos e posteriormente repará-los assim os preparando para a ressocialização que também pode ser fruto de investimento educacional dentro dos presídios, instituir emendas que revisem o uso inadequado de leis já existentes, é inquestionavelmente necessária a construção de mais presídios a fim de mitigar a superlotação e dê aos indivíduos condições estáveis de vivência.