Título da redação:

Combalido sistema

Tema de redação: Soluções para a precariedade do sistema carcerário brasileiro

Redação enviada em 06/03/2017

Em meados de 1992, o Brasil enfrentava um dos maiores desastres prisional - a morte de 111 detentos em uma intervenção da polícia militar, após uma rebelião interna no presídio do Carandiru, evento esse, que evidenciou para o mundo a forma fragilizada do sistema carcerário brasileiro. Todavia, duas décadas após esse ocorrido o déficit nesse setor foi impulsionado por dois essenciais fatores: o aumento desenfreado da violência urbana, que corroborou para a superlotação dos estabelecimentos prisionais e a falta de políticas públicas voltadas exclusivamente a ressocialização desses detentos, tornando-os vulneráveis à reincidência na criminalidade. Em primeiro lugar, é importante sinalizar que a população carcerária no Brasil de acordo com dados do INFOPEN, já ultrapassa 622 mil detentos para apenas 372 mil vagas, contudo desse percentual 40% são presos provisórios, ou seja, ainda não chegaram a ser julgados. Nesse contexto, a superlotação vem violando os Direitos Humanos, já que grande parcela das selas possui o dobro da capacidade adequada, facilitando a proliferação de doenças contagiosas e uma possível morte do reeducando. Por outro lado, o domínio de facções inimigas a esse atual sistema enfraquecido “obriga” o preso a filiar-se a uma dessas organizações, propiciando verdadeiras guerras que buscam sempre a hegemonia do complexo prisional. Em segundo lugar, é possível perceber diante dos fatos elencados que a ressocialização tornou-se um fator ainda mais inerte, tendo em vista principalmente a falta de investimentos em outros meios de regeneração de pessoas como as APACS, por exemplo, que atendem atualmente menos de 1% da população carcerária do país, e é considerada uma excelente solução para detentos que cometeram “crimes leves”, principalmente pela taxa de reincidência ser animadora. No entanto, devem-se ser feitas soluções emergências para a desordem desse setor que “respira por aparelhos” há décadas. Logo, para minimizar o inchaço do sistema carcerário em médio prazo, o Poder executivo em parceria com o Judiciário deve maximizar as audiências de custódia nas delegacias, concedendo ao preso que não oferece maiores riscos a sociedade, o benefício do não cumprimento da pena em regime fechado, porém sendo monitorados por tornozeleiras eletrônicas. Além disso, como já disse o economista William Arthur Lewis, “educação nunca foi despesa. Sempre foi investimento com retorno garantido”, logo o Ministério Público deve intensificar as construções de APACS no país, promovendo a ressocialização e qualificação dos detentos para o mercado de trabalho. Quem sabe, assim, a melhoria do sistema prisional deixe de ser uma utopia.