Título da redação:

Bússola para ressocialização

Tema de redação: Soluções para a precariedade do sistema carcerário brasileiro

Redação enviada em 06/03/2017

Durante a década de 1980, a onda conservadora que ascendeu ao poder intensificou o combate mundial às drogas. No Brasil, isso não ocorreu diferentemente, ou seja, concomitante ao aumento massivo de consumidores, a população carcerária que possui relações com as drogas cresceu demasiadamente. Ademais, a inépcia estatal em garantir as condições mínimas para a ressocialização dos detentos contribui para a estigmatização destes. Nesse sentido, convém discutir acerca de soluções para essa problemática. Com efeito, cabe salientar que o combate ao uso de drogas ilícitas colaborou para a superlotação dos presídios. Consoante o G1, um a cada 3 presos está nessa situação devido a ele, isto é, em números, 138 mil pessoas não têm a liberdade por esse motivo. Essa veemência em elidir o consumo de entorpecentes, entretanto, não implica resultados pragmáticos e serve apenas como discurso comum para "satisfazer as massas". A Holanda, por exemplo, país em que quase não há penitenciárias, em face do elevado uso de heroína -- extremamente danosa --, descriminalizou o de maconha -- relativamente leve --, reduzindo, desse modo, os dependentes e os criminosos advindos daquela. Outrossim, impera evidenciar que a escassez de recursos provenientes do Estado corrobora a opressão física, moral e psicológica sofrida por os detentos. De acordo com O Globo, as condições sanitárias enfrentadas por eles durante a reclusão aumentam as possibilidades de propagação de doenças, tais como a Hepatite, a Aids e a Tuberculose. Dessa forma, se se pensar como Émile Durkheim, "A sociedade é composta por partes que se interagem, formando um 'corpo biológico'", a ineficiência do poder público em reconduzir presidiários à sociedade os fazem retornar ao mundo criminal mais violentos. É irrefutável, portanto, que medidas afirmativas devem ser tomadas. Nesse contexto, cabe ao Governo regulamentar a utilização de drogas atualmente ilícitas mais leves -- como a maconha --, aconselhando a população a se engajar na luta contra aquelas que fomentam a necessidade do crime, de sorte a reduzir nimiamente a violência e a criminalidade; ao poder público -- em todas as suas esferas -- prover condições sanitárias aceitáveis aos presos, com inspeções regulares, para fazê-los assimilar a qualidade de vida à boa conduta social, de modo a transformar o norte que os guia.