Título da redação:

Brasil: ordem e progresso?

Tema de redação: Soluções para a precariedade do sistema carcerário brasileiro

Redação enviada em 16/02/2017

Ao pensarmos sobre o sistema prisional brasileiro as primeiras imagens que vem à nossa mente são de tragédias, como recentemente em Manaus e o conhecido massacre do Carandiru, em 1992. Essas imagens revelam como nossas prisões são vistas como um ambiente de total desordem, terror e desrespeito aos direitos humanos; e elas realmente são assim. Dessa forma, é necessário analisarmos o contexto no qual o detento está inserido, permitindo que a função dos presídios seja retrabalhada na contemporaneidade. Inicialmente, é fundamental pensarmos em como a péssima infraestrutura da maioria dos presídios brasileiros direciona os presos a um estado permanente de luta pela sobrevivência. A falta de elementos básicos, como água potável e condições de higiene, somados à superlotação dos presídios e a ineficácia - ou total ausência - de ações educativas colocam o detento em uma situação que fere completamente seu caráter humano. Esses fatos culminam em uma perpetuação da violência, fazendo com que o indivíduo responda a altura dos estímulos recebidos pelo ambiente no qual está inserido. Como consequência, suas as chances de reintegração social caem ainda mais, aumentando as chances de reincidência em atos criminosos. Esta relação entre o comportamento dos detentos e o ambiente prisional pode ser analisada à luz do determinismo social, onde as ações do indivíduo são causadas pelo meio no qual ele está inserido. Nesse contexto, no início dos anos 70, o pesquisador Philip Zimbardo realizou na Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, um experimento denominado Experimento da Prisão de Stanford, que tinha como objetivo explorar as relações sociais no ambiente prisional. Os voluntários, separados em carcereiros e prisioneiros, simplesmente perdiam sua identidade pessoal, alimentando impulsos antissociais e justificando suas ações individuais como ações do grupo, não do indivíduo. Como na pesquisa de Zimbardo, os presídios brasileiros são apenas locais onde a dignidade humana é ignorada em função do meio. É necessário, portanto, reavaliarmos qual é a verdadeira função do sistema prisional. Não devemos apenas encarcerar indivíduos que cometeram crimes; precisamos ir além. O Estado deve reestruturar os presídios, proporcionar atendimento médico e condições de higiene; além disso, por meio de parcerias com ONG's, proporcionar oportunidades de reinserção social, como o ensino profissionalizante. Paralelamente, os investimentos na tríade básica - saúde, segurança e educação públicas - devem ser mais eficazes. À sociedade civil, por sua vez, cabe a organização de trabalhos e propagandas educativas para a reafirmação do caráter humano dos detentos, combatendo, assim, o preconceito sobre eles. Desta forma, o século XXI poderia ser um marco na evolução do sistema prisional brasileiro e Brasil seria, sem dúvidas, um país de ordem e progresso.