Título da redação:

Brasil e seu precário sistema prisional

Tema de redação: Soluções para a precariedade do sistema carcerário brasileiro

Redação enviada em 23/10/2017

É necessário considerar que o sistema prisional brasileiro é muito precário e não cumpre uma importante função: a de ressocialização do indivíduo. Isso pode ser afirmado, pois os detentos são abrigados em locais com más condições, de baixa infraestrutura e superlotados, contribuindo para que, em muitos casos, o criminoso volte a cometer delitos. Dessa forma, medidas com o objetivo de alterar essa realidade devem ser tomadas. Em primeiro lugar, deve-se destacar que, segundo a revista Carta Capital, o número de presos no Brasil cresce de forma acelerada, cerca de 161% entre 2000 e 2014, tornando a quarta maior população carcerária do mundo. Esse fator explica a superlotação nos presídios do país e contribui para rebeliões como a de Manaus, em janeiro de 2017, em que facções criminosas entraram em conflito, gerando mortes e fugas de detentos. Essa realidade é muito preocupante e deve ser solucionada. De acordo com o filósofo Michel Foucault em seu livro “Vigiar e punir”, enforcamentos em praças públicas, no século XVIII, era algo que deveria mudar, já que a população repudiava. Como solução, veio a ideia da prisão com um caráter disciplinatório, em que o preso seria detido e deveria sentir-se vigiado e, assim, alterar seu comportamento, não cometendo mais delitos e sendo útil à sociedade. Isso não ocorre no Brasil, já que presos sofrem maus tratos, não tendo garantia da ressocialização e quando das celas, já cometem outros crimes. Diante do exposto, fica clara a necessidade de mudança nesse quadro. O governo brasileiro deve espelhar-se no sistema penitenciário norueguês, em que a ideia principal é reabilitar e não punir, uma vez que presos podem trabalhar e estudar e o resultado disso é que apenas 20% retornam às prisões. Para isso, deve-se estimular os detentos a estudarem e, através de provas, acompanharem o desenvolvimento e, como recompensa, diminuir o tempo de condenação em três meses. Além disso, pode gerar tarefas como cortar grama, varrer o pátio e descascar alimentos, além de criar campeonatos esportivos para que os presos sintam-se ocupados. Dessa forma, a chance de ressocialização é muito maior e a população carcerária diminuirá drasticamente.