Título da redação:

Braços abertos sobre o precário sistema prisional brasileiro

Tema de redação: Soluções para a precariedade do sistema carcerário brasileiro

Redação enviada em 13/12/2016

Desde o Iluminismo,já sabemos -ou deveríamos saber- que uma sociedade só prospera quando cada um se solidariza com os problemas do outro.No entanto,ao se analisar a obra "Memórias do Cárcere" no qual o autor Graciliano Ramos- preso durante o regime do Estado Novo- relata os maus tratos,as péssimas condições de higiene e a falta de humanidade vivenciadas nas rotinas carcerárias, percebe-se que esse ideal iluminista é verificado na teoria e não desejavelmente na prática.Hodiernamente,ainda que a sociedade macunaíma não perdura mais em um período opressor,o sistema prisional brasileiro continua sendo visto como um símbolo de tortura que cresce como ervas daninhas.Nesse contexto,para que seja conquistada uma convivência realmente democrática,hão de ser analisadas as verdadeiras situações sociais a qual os penitenciários estão submetidos para avaliar seus efeitos na contemporaneidade. Em primeiro lugar,é preciso lembrar que a questão da má infraestrutura da maioria dos presídios está ligada à luta diária entre presos pela sobrevivência.Nessa perspectiva,mesmo que os apenados vivam em um regime fechado,a superlotação e deterioração das celas e,até,a carência de sanidade,de alimentação básica,assistência médica e de água potável provam a falta de subsídio à integridade humana,visto que os indivíduos são postos à margem do descaso.Ademais,tal condição supre a visão determinista do século XIX,que afirma que o homem é produto do meio em que vive.Sendo assim,caso esse pensamento não seja combatido,ao final da pena,o homem sofrerá com o estigma carcerário,pautado no preconceito,que dificultará a reinserção no convívio social e tenderá a viver do trabalho informal ou,em muitos casos,retornar ao mundo do crime.A sociedade verde-amarela,durante muito anos,foi de encontro aos princípios do Iluminismo e da Revolução Francesa.Nesse sentido,é fundamental a reforma de valores da comunidade civil. Outrossim,é importante salientar a existência da negligência às condições higiênicas do público feminino.Nessa linha de racio-cínio,a jornalista Nana Queiroz,em um livro intitulado "Presos que menstruam",expõe a realidade de detentas que sofreram com o tratamento idêntico entre os gêneros,sendo excluídos os cuidados íntimos da mulher,vide a falta de absorventes,em algumas prisões, e a ausência de acompanhamentos ginecológicos. Isso mostra a falta de políticas públicas que prezam pela saúde feminina e esconde,ainda,o tratamento destinado às gestantes,que não possuem um zelo diferenciado na gravidez e tampouco o auxílio médico na maioria dos sistemas prisionais.Nesse sentido,percebe-se que essa é a opressão da qual trata o sociólogo Pierre Boudieu:a violação aos Direitos Humanos não consiste somente no embate físico,o desrespeito está -sobretudo- na perpetuação de preconceitos que atentam contra a dignidade da pessoa humana ou de um grupo social. Torna-se evidente, destarte, que a precarização do sistema carcerário no Brasil é grave e exige soluções concretas e imediatas, e não apenas um belo discurso.É imperioso,nesse viés,uma postura ativa do governo no investimento da extensão de cadeias para presos ,afim de evitar as lotações penitenciárias. Também,é necessário que o Estado se aproprie da mídia,por meio de ficções engajadas,para abordar a questão instigando o desenvolvimento espiritual dos apenados,oferecendo-lhes locais para práticas religiosas,bem como livros de suas religiões.Ao Poder Judiciário, cabe fazer valer as leis já existentes, oriundas de inúmeros discursos democráticos.A escola, instituição formadora de valores,em parceria com as Ong's, deve promover palestras educativas,gincanas e atividades pedagógicas ou esportivas a pais e alunos que discutam essa situação de maneira clara e eficaz ,em prol de reduzir a criminalidade e estimular a construção de uma consciência altruísta que proporcione aos detentos a oportunidade de reintegração social.Ademais,o acesso à saúde pública é um direito universal,logo são imprescindíveis a oferta de assistência social e acompanhamento especializado para a mulher.Somente assim,poderá dizer-se sempre que será possível ver a primeira letra dos BRICS, assim como o seu maior monumento,está de braços abertos para combater essa realidade utópica.