Título da redação:

Bandido bom é bandido ressocializado.

Tema de redação: Soluções para a precariedade do sistema carcerário brasileiro

Redação enviada em 19/09/2017

Segundo o filósofo Jean-Jacques Rousseau:"o homem nasce bom, mas a sociedade o corrompe". No Brasil contemporâneo, essa degeneração ocorre tanto nas ruas, por intermédio das desigualdades e, consequentemente, exclusão social, assim como nos presídios. A precariedade do sistema carcerário brasileiro, promovida pela superlotação, é fomentada pela lentidão da justiça, escassez de penas alternativas e por um ambiente que não garante a integridade do privado liberdade. Desse modo, convive-se com o caos nas grandes penitenciárias. Em primeira instância, é necessário pontuar o papel do sistema jurídico do país na lentidão ao julgar os processos penais, de acordo com a ONG Conectas, cerca de 40% dos presos sequer foram julgados e, quando são, por vezes, a pena dada é inferior ao tempo já estado em cárcere. Logo, além de corroborar à superlotação, ainda há, em muitos casos, a não separação pelos crimes cometidos, nisso, usuários de drogas que não representam, necessariamente, perigo à sociedade, têm contato com outros privados de liberdades de alta periculosidade. Ademais, pela falha do Estado em garantir privacidade e integridade física nas prisões, muitos, em busca de proteção, organizam-se em facções criminosas, assim sendo, o presídio, ao invés de cumprir o papel de agente de ressocialização, torna-se fábrica do crime. Somado a isso, a distância das cadeias em relação a comunidade na qual o condenado estava inserido, acaba por afrouxar ou causar ruptura nos laços sociais, fomentando, dessa maneira, a exclusão social. Além do mais, é escassa as opções de penas alternativas, como com a prestação de serviços à comunidade ou com a limitação do fim de semana. Em vista disso, com o presídio sendo a única opção de pena, nesses não há, ainda, oficinas ou estudos que visem, não apenas ressocializar, porém também profissionalizar os privados de liberdade. Medidas como essas, fora dar perspectiva ao detento, corroboram decisivamente para que não haja reincidência. Torna-se imprescindível, portanto, o Estado, por meio do Poder Judiciário, não apenas assegurar a defensoria pública, bem como acelerar o processo de julgamento. O Governo Federal deve, ainda, separar os presos conforme o crime cometido, diminuindo, com isso, o contato com líderes de facções criminosas e, juntamente com Instituições Privadas, construir novos presídios e buscar reformar os já existentes. Outrossim, é necessário que o MEC, em conjunto com ONGs, promova bibliotecas, oficinas e cursos afim de, não apenas dar profissionalização, mas certificar a inserção do ex-detento à população e combater a recaída ao mundo do crime. Em conformidade ao exposto, pode-se esperar soluções, a curto e longo prazo, acerca da precariedade do sistema carcerário do Brasil.