Título da redação:

Aumentar a pena não é a melhor opção

Tema de redação: Soluções para a precariedade do sistema carcerário brasileiro

Redação enviada em 27/01/2017

No que se refere ao sistema carcerário brasileiro, pode-se perceber que a situação dos presídios e presidiários é, de fato, caótica. O Brasil possui a quarta maior população prisional do mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos, Rússia e China. Uma vez que, os endurecimentos da legislação penal aliada ao aumento da criminalidade cooperam, de forma mútua, com a superlotação das cadeias. Relativo à dureza das punições a criminosos, é possível afirmar que não é uma medida eficaz. Logo, o país não tem estrutura suficiente para manter detentos, em condições adequadas, por longos períodos. De nada vale ter penas altas e não possuir infraestrutura necessária, mesmo se o Estado investir bilhões, nunca alcançará o exorbitante número de prisões realizadas diariamente. De acordo com Matti Joutsen é provável que o crescimento no número de presos incentive a violência. Os prisioneiros geralmente são soltos na sociedade após alguns anos, e se não há tentativas efetivas de reabilitá-los e de prepara-los para a soltura, eles estarão em sua maioria mais propensos a cometer novos crimes. Segundo José de Jesus Filho, assessor da Pastoral Carcerária Nacional, a sociedade não pode abrir mão das prisões, mas elas deveriam ter a função de conter somente os criminosos de alto risco e os demais poderiam cumprir penas alternativas, como compensação às vítimas, prestação de serviços, vigilância à distância e recolhimento noturno. Dessa forma, a problemática do sistema prisional seria solucionada.