Título da redação:

Às margens da sociedade

Tema de redação: Soluções para a precariedade do sistema carcerário brasileiro

Redação enviada em 14/02/2017

O sistema carcerário tem evoluído desde sua instauração, e como consequência disso, países como: Rússia, Estados Unidos da América e China têm reduzido suas populações carcerárias. Contudo, tal realidade não se aplica ao Brasil, pois a falta de assistência judiciária, manutenções nos presídios e a superlotação dos mesmos faz com que torne o atual modelo prisional, ineficaz. Segundo o Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (INFOPEN), 41% dos presos no país não foram nem ao menos julgados em primeira instância, os chamados presos provisórios. Desses, no Ceará, 99% aguardam há mais de 90 dias o julgamento. Tal fato contribui para que os presídios estejam lotados, desse modo, é fulcral a criação de Tribunais especializados para o julgamento de presos em tais situações. Ademais, além dos problemas do judiciário, é sabido pela população da violência que ocorre dentro dos cárceres. São cerca de 3 mortos por dia no sistema penitenciário segundo a INFOPEN e também mediante a esta pesquisa uma cela abriga cinco vezes mais presos do que o projetado, por conseguinte, a transmissão de doenças torna-se mais fácil. Além disso, ócio dos detentos aliado a falta de segurança contribui para a existência de rebeliões e fugas. Sendo assim, faz-se necessária a atribuição de trabalhos para os encarcerados, desde cozinhar as refeições à limpeza do presídio, deste modo haverá economia do Estado e o desenvolvimento de habilidades por parte dos presos. Destarte, a falta de planejamento não só no âmbito jurídico, como também na falta de uma gestão apropriada contribui para a perda do caráter ressocializador da prisão e assim, mantê-los nas margens da sociedade. Para reverter tal situação faz-se mister de uma política de inclusão, de modo que, ao tratar os condenados como pessoas e oferecer oportunidades como: emprego e ensino técnico, propiciará condições para o retorno à sociedade, assim como a criação de Tribunais especializados ao julgamento de presos provisórios e investir em tornozeleiras eletrônicas para os reclusos os quais ainda não foram julgados.