Título da redação:

As condições de encarceramento

Tema de redação: Soluções para a precariedade do sistema carcerário brasileiro

Redação enviada em 12/03/2017

O ambiente prisional foi criado com intuito de retirar o indivíduo do convívio coletivo por um período de tempo, ou seja, suspenção do direito de ir e vir, garantindo integridade física e mental até a reinserção social. Acreditava-se que com isso a prisão seria uma instituição de regeneração de caráter e retomada da responsabilidade civil, dessa forma garantindo a diminuição da violência e da criminalidade como um todo. No entanto, o que se observa dentro das cadeias brasileiras, é uma superlotação que faz o encarcerado passar por uma série de intervenções que contribuem para sua permanência nas atividades criminais, para a desculturalização e aculturação, levando a descaracterização do indivíduo, implicando em uma assimilação de uma cultura subcarcerária. O indivíduo passa a ser e pertencer ao coletivo encarcerado com tratamento único. A superlotação em cadeias anula qualquer reintegração do encacerado à sociedade, pois aumenta a tensão interna e ameaça a segurança tanto interna quanto externa. Ela é responsável pela perda da privacidade, da dignidade, da individualidade; que não são objetivos genuínos do sistema prisional e muito menos determinado constitucionalmente. Mesmo com os altos financiamentos para a manutenção do sistema carcerário, ainda é improvável atingir seu objetivo de devolver um indivíduo reabilitado a sociedade. Ainda que haja intervenções que o detento tem por direito como médica, psicológica, religiosa , educacional e de emprego, essas medidas são fornecidas de forma precária, por exemplo menos da metade dos da população carcerária, há um grande número de encarcerados doentes e feridos e a saúde mental debilitada, a ponto irreversível. Diante de um sistema desumano carcerário o que se observa é a estagnação social perante esses problemasm tanto de forma política como de forma social. Está enganado quem pensa que uma população encarcerada de 650 mil pessoas é problema apenas do governo. O aumento crescente da violência diária no Brasil é reflexo dessa realidade prisional, o que se observa é movimento de criminoso vindo das cadeias brasileiras cada vez mais forte. É responsabilidade da sociedade inteira devolver a dignidade a esse sistema, caso contrário violência, corrupção e outras atividades criminosas perdurarão com prisões que cada vez se tornam escolas do crime, devolvendo indivíduos piores do que no início da pena.