Título da redação:

Ana Karine Macedo Silva ou Gilmar Fava, quero um de vocês!

Tema de redação: Soluções para a precariedade do sistema carcerário brasileiro

Redação enviada em 23/06/2017

Peço aos demais corretores que respeitam a minha vontade e, desta vez, deixem a Ana Karine ou o Gilmar corrigir! Infraestrutura precária e aviltação à dignidade humana. Essas são umas das características de considerável parcela do sistema carcerário brasileiro. Não obstante, a ilusória ideia respaldada no sofismo - inverdade que, em um primeiro momento, parece coerente - de que a prisão resolve a violência, paradoxalmente, corrobora o aumento dela. Nesse contexto, vê-se que a problemática dos presídios persiste, seja pela insalubridade, ou seja pelo fato de atuarem como escolas do crime. Mormente, é preciso analisar a situação das penitenciárias. Nesse sentido, nota-se uma superpopulação nas prisões que, somada à exiguidade de serviços higiênico-sanitários e, por vezes, à falta de comida, gera as famigeradas rebeliões que, de fato, engendram diversas mortes, além de facilitar a fuga de presos e, consequentemente, amedrontar o corpo social. Assim, os prisioneiros se revoltam gradativamente, à medida que vivem em condições degradantes, o que, por fim, dificulta a ressocialização dos detentos. Outrossim, vigora, nas cadeias, uma cultura da degradação humana. Segundo Durkheim, o homem é um produto do meio em que vive. Nesse viés, observa-se que um contraventor tende, muitas vezes, ao ser encarcerado, a envolver-se com transgressões mais graves, uma vez que o sistema carcerário funciona, não raro, como potencializador da delinquência. Desse modo, mediante a influência exercida pelas facções, tem-se o aumento da criminalidade. Destarte, a fim de combater o paradoxal sofismo, é imprescindível que o Ministério da Justiça aplique penas alternativas aos transgressores, como prestação de serviços a ONGs, com o fito de diminuir o número de presidiários. Ademais, o Departamento Penitenciário Nacional, por meio do Fundo Penitenciário, deve disponibilizar alimentos e produtos de higiene, além de reformar as prisões, para prevalecer a dignidade humana. Paralelamente, cabe ao MEC, por intermédio de oficinas, implementar cursos profissionalizantes nas penitenciárias com o intuito de inibir a escolarização do crime e fomentar a reintegração social.