Título da redação:

Além dos muros que os cercam

Tema de redação: Soluções para a precariedade do sistema carcerário brasileiro

Redação enviada em 01/04/2017

O ano de 2017 iniciou-se com um cenário de caos entre os presídios brasileiros: No dia primeiro de janeiro, cerca de sessenta pessoas foram vítimas de um massacre ocorrido no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, ocasionado por brigas entre facções criminosas. Tal acontecimento configura-se como uma reação esperada e um reflexo de um sistema prisional pobre em estruturas, que clama por mudanças em diversos aspectos. No Brasil, o encarceramento funciona como um meio de punição e isolamento dos criminosos a fim de proteger a sociedade, quando na verdade sua função deveria ser a de lapidar e reconstruir um novo indivíduo que, ao ser inserido novamente na sociedade estará ciente de seus atos e com uma nova perspectiva de vida. Entre as celas brasileiras, é possível constatar uma enorme falta de condições básicas de saúde, higiene e alimentação que deveriam ser garantidas pelo Estado. Evidentemente, na sua ausência, é esperado que haja uma inconformidade do indivíduo privado de liberdade. Além disso, segundo o determinismo geográfico, o homem é produto do meio, e tal afirmação evidencia o sistema carcerário como uma “escola de crimes”, onde muitas vezes os presos acabam se tornando mais perigosos do que de início. Diante de todos os pontos levantados, é mais do que necessário reestruturar as prisões, para que lá fora também os cidadãos sintam-se seguros ao exercer o direito de ir e vir. Atualmente, cerca de 40 % da população carcerária está presa de forma provisória e ainda não foi julgada. Uma aceleração no processo de julgamento garantiria um aumento no número de vagas e uma diminuição da desordem prisional. Isso, somado à um sistema voltado para a reeducação e reinserção, garantiriam uma mudança significativa neste país.