O sistema penitenciário tem como finalidade, o cumprimento da pena, com o objetivo de ressocialização dos indivíduos. Mas o que acontece hoje no Brasil é totalmente o inverso, lidamos atualmente com um cenário de superlotação, além de um ineficaz processo de reinserção dos presos na sociedade. Em uma primeira análise, uma pesquisa realizada em 2014 pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), mostra que o número de presos é cerca de 622 mil, enquanto o número de vagas é de 371,8 mil, onde 62,8% dessa população é provisória, ou seja, estão aguardando por julgamento. Logo os detentos sofrem um desrespeito aos seus direitos fundamentais devidas às péssimas condições carcerárias, além da demora do julgamento que colabora de forma direta para essa superlotação. Ademais, convém frisar que dentro dos presídios quase não existem programas que facilitem a ressocialização do detento. Submetidos a castigos severos, tratados como animais em condições sub-humanas, os presos acabam voltando a sociedade piores de quando entraram na penitenciária. Uma pesquisa realizada pelo Depen mostra que 90% dos ex-presidiários voltam a cometer crimes novamente. Medidas, portanto, são necessárias para atenuar a problemática. É imprescindível que o Poder Judiciário aumente seu efetivo terceirizando ou promovendo concursos para contratação de novos funcionários, com o intuito de julgar de forma mais rápida e eficiente, para diminuir a população carcerária provisória. Além disso, é essencial que programas de ressocialização como ensino de profissões devam ser instituídos pelo Governo Federal, onde os presos para participar terão que ter um bom comportamento e os que participarem vão ter sua pena diminuídas com o decorrer do curso, como também diminuição dos impostos cobrados para as empresas que contratem o ex-presidiários que participaram desse programa.