Título da redação:

A necessidade da ressocialização dos apenados.

Tema de redação: Soluções para a precariedade do sistema carcerário brasileiro

Redação enviada em 01/02/2017

Em constante crescimento, o elevado número de detentos no Brasil o coloca na 4ª posição dos países com a maior população carcerária. De fato, a precariedade do sistema prisional resulta acima de tudo na violação dos direitos humanos dos apenados. Não é necessário apenas investimentos milionários, mas também a discussão sobre a função do sistema carcerário e a ressocialização dos detentos, bem como garantia dos direitos constituídos por Lei. Nesse contexto, um país com 1424 unidades prisionais e superlotação nos presídios é cenário de confrontos dentro das unidades e prova a ineficácia do sistema. Embora tenha passado por mudanças, massacres como o ocorrido no Complexo Anísio Jobim de Manaus denotam uma situação de abandono. A condição de apenado não sujeita nenhum indivíduo a exposição a situações que possam lhe tirar o direito à vida; a assistência básica é garantida por Lei. Ademais , a função dos presídios vai além de tirar criminosos das ruas. A ressocialização é fundamental e vem acompanhada de fatores que fazem o crescimento desses indivíduos. A atenção básica à saúde, à higiene, à alimentação e lazer dentro dos presídios permitem a melhoria significativa das condições de vida dos internos. Práticas educacionais encaminham esses indivíduos a oportunidades ao saírem dessa condição. Desse modo, não basta apenas ampliar o número de unidades prisionais, é necessário a aplicação de recursos para melhoria das já existentes, de modo que o detento volte à sociedade preparado para conviver em harmonia. Max Weber já dizia que o trabalho enobrece o homem, ou seja, o trabalho realizado por detentos dentro da prisão já o fazem sair do estado ocioso e crescer pessoalmente. Ademais, a educação orienta os seres humanos para o seu estado de progresso e a incrementação de cursos técnicos ou ensino básico para quem não teve oportunidade é crucial na busca pela ressocialização.