Título da redação:

A frágil situação dos presídios brasileiros

Tema de redação: Soluções para a precariedade do sistema carcerário brasileiro

Redação enviada em 14/03/2017

Com o cenário violento que vem se apresentando nos presídios, principalmente em Manaus e Boa Vista, a atuação do Estado no sistema penitenciário foi colocada em dúvida. Porém, estes não são casos isolados, o problema da insuficiência de investimentos governamentais nos presídios persiste há muito tempo. Em média, uma pessoa é assassinada por dia nas prisões do país. A população carcerária brasileira corresponde a 622.202 pessoas, e nos últimos 20 anos seu crescimento foi de 380%. Essa quantidade de presidiários extrapola o número de vagas existentes, fazendo com que haja 1,5 preso por vaga. Isso deve-se a situação inerte do governo , que carece de investimentos no estabelecimento de novos presídios. A ação do estado ocorre apenas quando as tragédias vêm à tona, como o atual episódio dos massacres nas prisões. Além do descaso do governo com o superlotamento dos presídios, a falta de controle interno contribui para a violência e a criação de facções. O contato entre presos perigosos e detidos por delitos leves agrava ainda mais a situação, contato este que não deveria sequer existir. Diante disso, percebe-se o descumprimento da lei por parte do Estado, que assegura os direitos humanos dos condenados. Logo, a crise carcerária só terá fim quando o Estado pôr-se na sua posição de senhor absoluto dentro de um presídio. Para isso, é necessária sua intervenção total no controle dos presidiários, criando políticas públicas funcionais e novos presídios, garantindo a qualidade de todos eles. Desta forma, será possível acabar com o problema de superlotação e criminalidade no sistema penitenciário.