Título da redação:

A falência do sistema carcerário brasileiro

Tema de redação: Soluções para a precariedade do sistema carcerário brasileiro

Redação enviada em 09/02/2017

A superlotação agrava a precariedade das penitenciárias.Celas lotadas,falta de condições sanitárias,abandono governamental são fatores que resultam na precariedade do sistema carcerário brasileiro.No entanto,não são apenas esses fatores que contribuem para a crise existente atualmente,a morosidade da justiça também participa na formação da complexidade da crise do sistema carcerário.Diante desse cenário,o combate à precariedade do complexo prisional brasileiro tornou-se um desafio para o governo,uma vez que a ineficiência e a falta de empreendimento em infraestrutura das prisões ainda permanecem como problemas a serem resolvidos. O déficit de vagas nas penitenciárias é resultado da lentidão e da ineficiência da justiça brasileira, que consequentemente agrava a superlotação dos presídios devido à morosidade.A demora na conclusão dos casos e do julgamento dos presos faz com que os acusados permaneçam mantidos em detenção,o que leva ao crescimento em ritmo acelerado da população carcerária,uma vez que a demora no processo judicial não acompanha o número do contingente prisional,levando a superlotação devido ao déficit de vagas. Além disso, o abandono governamental leva ao comprometimento do sistema,tornando-o precário.A falta de investimentos por parte do governo na construção de novas penitenciárias e reformas nas já existentes levou ao comprometimento da infraestrutura das prisões,que se agravam com o aumento no número de detentos.Desse modo,as penitenciárias não estão em condições de receber mais detentos,pois aumentaria o contingente populacional das celas,tornando o ambiente ainda mais desumano. Por fim, para combater a precariedade do sistema carcerário brasileiro é necessário acelerar os processos e julgamentos judiciais,além de investir na construção de novas penitenciárias e reformar as já existentes.O Ministério da Justiça em sinergia com os membros que compõe o sistema judiciário devem se organizar de modo a cumprir os prazos de investigação e julgamentos.Assim, aqueles que já cumpriram a pena seriam libertados,possibilitando a entrada de outros detentos para ocupar as vagas existentes.Além disso,o governo deve investir ma construção de novas penitenciárias e reformar as já existentes que assim possa suportar o número de detentos,oferecendo-lhes condições dignas,pois eles também possuem os próprios direitos,e a dignidade é um deles.