Título da redação:

A cela corrompida

Tema de redação: Soluções para a precariedade do sistema carcerário brasileiro

Redação enviada em 16/05/2017

O sistema carcerário brasileiro está passando por uma crise que engloba toda a sua estrutura física e também administrativa. As dificuldades enfrentadas possuem causas enraizadas como a não recuperação do apenado, para a sua posterior reinserção social, durante seu período de reclusão. O aumento do número de presos e as dificuldades da estrutura penitenciária em lidar com esse fato são preocupantes e merecem atenção e reavaliação para que, dessa forma, toda a sociedade possa ser beneficiada. A superlotação dos presídios no Brasil é um dos reflexos da crise de sua conjuntura prisional. Uma das explicações para esse cenário seria a grande quantidade de indivíduos presos sem condenação, ou seja, que aguardam julgamento, junto com condenados, segundo dados da Infopen. As penitenciárias que se encontram nessas situações, em que dezenas de presos dividem o mesmo metro quadrado, têm crescido nos últimos anos, demonstrando um despreparo acumulado e contínuo do sistema carcerário. Assim, é possível notar e imaginar as formas degradantes de sobrevivência sob as quais os presos são submetidos diariamente em celas superlotadas. A administração ruim e corrupta de grande parte dos presídios é causa do encarceramento que apenas pune, mas não recupera. Instalações prisionais como a APAC que seguem o ideal “Ninguém é irrecuperável”, do livro do advogado Mário Ottoboni, têm como principal objetivo atuar na recuperação do recluso para a sua então reinserção no meio social. Esse modelo de instituição mostrou efeitos positivos e concretos, pois dá a assistência necessária ao preso, diferentemente de outros presídios, onde os apenados sofrem constantes violências físicas e psicológicas e não gozam de nenhum auxílio que ajude na sua reestruturação. O sistema penitenciário brasileiro demonstra falhas e necessita de mudanças para a conversão do seu quadro de crise. Como forma de diminuir os problemas da estrutura prisional, o Ministério da justiça poderia realizar um trabalho - com impactos reais - de recuperação do indivíduo encarcerado, aliás, poderia ainda melhorar a estrutura física das celas e aumentar a fiscalização do destino dos recursos financeiros direcionados aos presídios. Por fim, o governo federal pode ainda prestar assistência aos familiares dos apenados, para que o próprio ciclo familiar contribua com o processo de recuperação do indivíduo. Dessa forma, espera-se um resultado positivo em relação ao cenário atual dos centros de execução penal do Brasil.