Título da redação:

A aplicabilidade da metodologia europeia no Sistema Carcerário Brasileiro.

Tema de redação: Soluções para a precariedade do sistema carcerário brasileiro

Redação enviada em 28/03/2017

Enquanto a Holanda tem sido destaque nas mídias por fechar as portas de diversos presídios no país por falta de contingente prisional, o Brasil contrasta tal cena com a sua superpopulação carcerária, ocupando, em 2015, a quarta posição no ranking das maiores populações prisionais do mundo. E, segundo o Sistema Integrado de Informações Penitenciárias, se nada for feito, esse número tende a aumentar ainda mais nos próximos anos. Mas, como solucionar a questão da precariedade do Sistema Prisional Brasileiro? A indagação, que para muitos deveria ter seu corretivo ainda nas origens do problema, como o investimento do governa nas áreas de educação e projetos sociais, infelizmente não resolve o problema atual, que deve ser tratado com total importância e urgência. Todavia, uma solução “inovadora”, pelo menos para o Brasil, seria a de humanizar os seus presos e, de fato, incluí-los em programas de ressocialização. Peguemos, então, os exemplos daqueles que entendem do assunto. Nos Países Baixos e alguns outros países europeus, o prisioneiro é obrigado a seguir uma rígida rotina, na qual fica responsável por tarefas que vão desde a limpeza e manutenção predial até o preparo da sua própria refeição. Nesse meio tempo, ainda participa, dentre outras, de oficinas educativas que lhe permite aprender um ofício e produzir, pagando por sua estadia em cárcere enquanto também aprende uma profissão. Quando julgado apto para reiniciar um contato com o mundo externo, o preso é levado a exercer trabalhos para fora dos portões, como revitalizações de praças, prédios públicos, serviços de jardinagem, estradas e outros, possibilitando a sua inserção em uma rotina normal diária de qualquer outro cidadão, completando, assim, seu processo de ressocialização. No Brasil algumas dessas medidas têm sido copiadas pelas chamadas APACS, unidade prisionais administradas por ONGs, e convênios entre empresas e sistemas prisionais locais. No entanto, apesar dessas iniciativas ainda serem mínimas e insuficientes, já representam um avanço para a questão, a despeito de atenderem um ínfimo número do Sistema Carcerário Brasileiro. Destarte, devemos nos inspirar nos bons exemplos e utilizar tais artifícios e generalizá-los para que as benfeitorias alcancem a totalidade de nossa realidade e permita que, o preso de hoje, quando de volta à sociedade, seja capaz de ser visto, em todas as instâncias de igual para igual com qualquer outro cidadão, não ficando a mercê do despreparo técnico e da marginalidade.