Título da redação:

O grito do direito de defesa

Tema de redação: Sociedade e armamento: solução para a violência?

Redação enviada em 02/01/2017

"Hoje perdemos mais um guerreiro: ao realizar a segurança de um supermercado, dois meliantes armados ceifaram a vida do nobre policial militar". A frase é do ex secretário de segurança José Mariano Beltrame e reflete uma dura realidade não só do estado do Rio de Janeiro, mas também de todo o Brasil. De um lado, diversos criminosos seguem cometendo delitos aterrorizando toda a sociedade. De outro, a população indefesa sofre constantemente com a intensa onda de terror, que circula em todo território nacional por intermédio das impunidades do sistema penal brasileiro. Primeiramente, é importante evidenciar que segundo o Governo Federal, depois da aprovação do estatuto do desarmamento, houve uma queda de 12,6% na taxa de homicídios nos estados brasileiros, nos anos de 2003 à 2013. Afinal, esses dados são coesos mediante a realidade do país? Evidentemente que não. É indiscutível que o número de delitos cresceram assustadoramente depois da aprovação dessa lei, uma vez que, os cidadãos não possuem nenhum meio de defesa perante essas "adversidades", transformando-os potenciais vítimas. Pois, o que existe é um sistema prisional totalmente faraônico , o qual beneficia todos os infratores e não os reabilita para serem inseridos na sociedade, o que potencializa a sensação de insegurança. No entanto, o estatuto do desarmamento é um retrocesso para a segurança pública pois, ela proíbe não só que o cidadão tenha uma arma de fogo, mas também, seja proibido de portar-lá. Exceto nos casos excepcionais em que o seja comprovado que o cidadão sofre atentados diariamente contra sua integridade, como por exemplo, os policiais militares. Todavia, é importante evidenciar que o poder paralelo, possui um intenso arsenal de guerra contra o estado, que por sua vez enfrentam diversas dificuldades, não só na infraestrutura, mas também na economia. Por consequência, o combate da criminalidade, torna-se cada vez mais difícil e quase perpétuo. De fato, todo o brasileiro deve possuir uma arma de fogo para proteger a própria família. Inquestionavelmente, a chance de êxito por parte do infrator, seria bem inferior ao que se presencia diariamente pelos jornais e revistas. Por fim, a criminalidade assombra a vida de muitos brasileiros e o estatuto do desarmamento, sem dúvidas é um engessamento da segurança pública. Portanto, é necessário que o Governo Federal por meio do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, realizem em conjunto, uma reformulação dessa lei intensificando a sua rigidez , sejam elas aumentando os pré requisitos para candidato à portador, como por exemplo, diversos testes psicológicos e de saúde a cada 6 meses, verificação mensal dos antecedentes criminais, redução da venda das munições anuais. No caso de uso inapropriado ou excessivo, o portador perderá o direito de possuí-la. Desta maneira, será possível termos um país mais seguro e com menos violência.