Título da redação:

O direito de se defender

Tema de redação: Sociedade e armamento: solução para a violência?

Redação enviada em 22/06/2018

É indubitável que recentemente tem ocorrido a volta de debates em relação ao armamento no Brasil. Dessa forma, isso precisa ser enfrentado, haja vista que compromete a segurança e a vida dos brasileiros. Nesse contexto, Estado e sociedade apresentam-se como agentes precípuos para a mudança dessa conjuntura. Em primeiro lugar, não se pode negar que a criação do Estatuto do Desarmamento provocou uma queda de 12,5% na taxa de homicídios do País, segundo o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), em contrapartida o diretor do IPEA, Daniel Cerqueira, afirmou que há uma "relação de casualidade" entre redução de armas de fogo com a queda dos homicídios. Mas, com o estatuto houve uma estabilização das taxas médias de homicídio no Brasil, que eram crescentes até 2004. Vale lembrar, que com o estatuto, tornou-se mais difícil para o cidadão ter acesso ao porte de arma de modo legal, porque a posse sem a devida licença é considerada crime e a pena é de prisão e multa. Dessa maneira o Estado, combateu a posse ilegal de armas e por algum tempo estabilizou as taxas de homicídio do país. Hodiernamente, a situação de segurança da população é critica, se por um lado houve um desarmamento da população que possuía arma de fogo somente para a sua proteção, por outro, o comércio de armas ilegais cresceu para a marginalidade, dessa maneira, a população ficou desarmada e à mercê de criminosos. Exemplo disso, é que o problema de segurança chegou a um estado tão calamitoso que o Estado do Rio de Janeiro pediu a intervenção das Forças Armadas para o combate ao crime e proteção da população do Rio. Torna-se evidente, portanto, a necessidade da mobilização do Estado com a sociedade para mitigar o problema da violência. A sociedade deve reivindicar o seu direito de ter poder de adquirir arma de fogo para a sua proteção, e ao Estado cabe regulamentar a posse de arma de fogo com certificados de propriedade, assim como cursos de utilização e prática no manuseio. Desse modo, o Estado deve cumprir o seu papel e garantir a segurança da população e não violar os direitos da população.