Título da redação:

Lógica Invertida

Tema de redação: Sociedade e armamento: solução para a violência?

Redação enviada em 02/11/2017

Encontra-se em vigor no Brasil o Estatuto do Desarmamento, criado pela lei 10826/03. Com isso, o estatuto tem o pressuposto de diminuir as taxas de criminalidade e homicídios, aliás, em 2003 estas passavam de 51 mil/ano, segundo o mapa da violência, além da tentativa de “reduzir o numero de armas nas mãos dos criminosos”. No entanto, há uma lógica sem nexo em todas essas justificativas no intuito de validar o desarmamento civil. Primeiramente, é ilógico retirar as armas e dificultar o acesso, dos cidadãos cumpridores da lei, a armamentos, por simples motivos: criminosos não aderem a campanhas de “desarma-se e fique seguro”, tampouco, entregam suas armas à policia isso, sequer, irá dificultar o acesso deles às armas, pois, bandido não compra armas em lojas legais, com raras exceções, e sim, em mercado ilegal. Ademais, a policia não é onipresente, chegando à cena do crime, apenas, depois do ocorrido quando o cidadão não pode, previamente, defendido seu bem material ou seus entes familiares. Dessa forma, privar, o individuo idôneo, à posse de meios para defender a própria vida é violar o direito a ele, segundo o art. 5 da Constituição Federal. Outrossim, é a falácia, bastante disseminada, no intuito de desarmar a pessoa de boa índole e garantir a segurança do criminoso, no qual a implementação do Estatuto diminuiu as taxas de homicídios, porém, segundo o mapa da violência, em 2003, ano do inicio da lei 10826/03, o numero de homicídio passava de 51 mil por ano, e, em 2012 esse número já superava as 56 mil mortes por ano. Em suma, negar ao cidadão de bem seu direito as armas de fogo e, por conseguinte, ao direito de autodefesa é, a melhor maneira, de facilitar todos os tipos de crime, visto que, o contraventor saberá que, ao praticar seu crime, não irá encontrar resistência ou o perigo de que sua vítima esteja armada. Por isso, faz-se necessário a revogação do Estatuto do Desarmamento pela Assembleia seguida da aprovação do presidente e, em seguida, o Governo Federal o lucro da venda de arma destiná-las às Forças Armadas, para que haja uma intensificação no patrulhamento das fronteiras com o aumento do contingente e adesão de materiais de monitoramento, pois são por esses os caminhos das armas de fogo ilegais. Feito isto, a violência, não irá sumir, mas, provavelmente, irá diminuir.