Tema de redação: Sociedade e armamento: solução para a violência?
Redação enviada em 01/12/2016
A questão do desarmamento é bastante polêmica, visto que envolve, em um só tempo, a tentativa de reduzir a criminalidade e a supressão do direito de auto-defesa do cidadão. Contudo, desarmar a sociedade civil não se apresenta como o caminho mais eficaz para combater a violência, e ainda gera insegurança e vulnerabilidade dentre os indivíduos. Argumentos que comprovam esse ponto de vista são a persistência da violência em índices elevados após a implementação da lei e o fato de que os grupos sociais que geram a maior parcela da violência não são desarmados. Primeiramente, cabe frisar que o período seguinte ao desarmamento, embora tenha revelado uma queda no número de homicídios, não foi acompanhado por taxas consideráveis de redução da criminalidade, como era esperado, fato o qual revela que a simples iniciativa de retirar as armas da população não possui uma correlação tão proporcional com a violência. Nesse sentido, pode-se tecer uma análise paralela com outros países, como os Estados Unidos, o qual tem a venda de armas liberada em muitos Estados e apresenta índices de criminalidade não muito discrepantes em relação ao Brasil. Em suma, o que se verifica é que a violência tem uma configuração muito complexa, na qual há uma convergência de fatores, e nesse conjunto de fatores, a posse de armas pela sociedade civil tem uma influência pouco relevante, na comparação com os demais. No que tange a esses demais fatores, podem ser citados como principais causadores da criminalidade o tráfico de armas e drogas, o poder paralelo das facções criminosas e o grande poderio bélico de tais grupos. Ou seja, a lei do desarmamento tem uma abrangência muito limitada, uma vez que desarma o cidadão, mas não atinge os grupos criminosos, os quais são os responsáveis, de fato, pelos assaltos, roubos, sequestros, dominações dos territórios das periferias, conflitos com a polícia, tiroteios, e outros crimes seguidos de mortes. Em outras palavras, os agentes do cenário do crime continuam com o mesmo "poder de fogo" e o cidadão perde o direito à defesa da própria vida, o qual, inclusive, é um direito fundamental previsto na Constituição Federal. Dessa forma, fica evidente que o desarmamento é uma escolha política totalmente equivocada para combater a criminalidade, haja vista que, além de gerar resultados insatisfatórios, ainda expõe o cidadão a uma situação de maior vulnerabilidade e insuficiência. Tendo como base que garantir a vida e a segurança dos indivíduos é um dever constitucional do Estado, e esse dever não é cumprido pelo mesmo, a lei do desarmamento torna-se ainda mais errônea e paradoxal, à proporção que o Estado não defende a todos e nem permite que cada um se defenda. Em síntese, o armamento da população deveria ser permitido para que muitas pessoas pudessem se defender em diversos crimes cotidianos, os quais levam a vida de milhares de inocentes. Obs: Favor corrigir esse texto de acordo com o modelo Unifesp: Dissertativo, norma culta, e SEM proposta de intervenção. Obrigada!