Título da redação:

Redução da maioridade penal no Brasil

Tema de redação: Saúde global em tempos de globalização

Redação enviada em 09/04/2015

Vem sendo discutida no Congresso Nacional,uma lei para redução da maioridade penal no Brasil.Esta proposta foi colocada pelo deputado Efraim Filho do democratas,alegando que o código penal é muito antigo e devido ao aumento do acesso a informação,os jovens de hoje são mais'maduros' do que aqueles que a legislação procurava proteger.Mas,será que a redução da maioridade penal fará com que o índice de criminalidade diminua? Se for aprovada,jovens com 16 anos já terão que arcar com seus atos,sendo assim ao cometerem um crime,serão presos e passarão a fase da adolescência encarcerados.Quando forem libertos,tem grandes chances de continuarem cometendo crimes,pois o tempo de estudarem já passou e como dificilmente o mercado de trabalho contrata ex-detentos e ainda sem estudo,para sobreviverem terão que voltar à marginalidade. O perfil de boa parte da população carcerária brasileira,são negros,pobres e moradores de periferias,apresentam idades entre 14 à 17 anos e o mais relevante é que estão fora das escolas e fazem parte de famílias desestruturadas.Como convivem com atos de violência até mesmo dentro de suas próprias casas,acabam se acostumando com este ambiente,tornam-se adultos frios que não veem problemas em roubar,violentar ou até mesmo matar pessoas que se quer conheçam. Jovens de classe média alta também cometem crimes,mas a grande diferença é que ao menos tem familiares que fazem de tudo para tirarem daquela situação. Alemanha e Espanha são exemplos de alguns dos países que adotaram a redução da maioridade penal,mas como não foi registrada uma diminuição no número de violência,voltaram atrás.Hoje cerca de 70% dos países adotam 18 anos como idade penal mínima. A adoção dessa lei não será uma solução viável para que se reduza a criminalidade,tendo em vista que os presídios já estão super lotados e o aumento no número de detentos irá pior esta situação e acarretará gastos inestimáveis que poderiam ser investidos em setores como educação,saúde,construção de casas populares e principalmente reforma e construção de escolas em locais afastados. Pra tentar melhorar este quadro,os jovens principalmente das periferias deveriam ter mais chances de ingressar em cursos profissionalizantes,universidades públicas,trabalhos para menor aprendiz e com isso,acabariam que por conhecer uma outra realidade e passariam a lutar para conquista-la,não somente pensando em si,mas querendo reverter a situação de pobreza e tristeza envolvendo toda sua família.Isso não resolveria totalmente o problema dos atuais infratores,mas com certeza ajudaria a mudar o futuro de milhares de jovens que tem como única alternativa o mundo do crime.