Título da redação:

Brasil, um país de (quase) todos

Tema de redação: Pluralidade e (in) tolerância no Brasil

Redação enviada em 12/08/2017

Devido a formação sociocultural diversificada do Brasil que incorporou nativos indígenas, africanos, europeus e mais tarde imigrantes asiáticos, possuímos uma grande pluralidade cultural, étnica e religiosa. Apesar disso, os brasileiros muitas vezes não conhecem a própria diversidade do país e acabam praticando atos de intolerância e violência que ferem os direitos humanos. Mais ainda, com o advento da internet, mensagens de intolerância, racismo, homofobia, xenofobia e descriminação, são propagadas nas redes sociais onde podem ser divulgadas anonimamente e alcançam um grande número de pessoas. Na tentativa de reafirmar a manutenção dos direitos humanos, o Brasil assinou a declaração da conferência de Viena de 1993 promovida pela ONU. Todavia, apesar da constante participação do Brasil nas reuniões mundiais sobre direitos humanos e da constituição de 1988 que pune alguns atos descriminatórios, o país enfrenta até hoje o desafio de construir uma sociedade livre de intolerância, onde as diferenças e a liberdade autônoma de cada um são respeitadas. Nesse sentido, nos deparamos com o caso da estudante de direito que em 2010, publicou mensagens na rede social “Twitter” incitando a violência contra nordestinos. Devido a denúncias, a estudante foi condenada pelo crime de descriminação e o caso repercutiu nacionalmente, evidenciando o preconceito regional que existe no Brasil. Paralelamente, o Brasil também sofre com outros tipos de violação dos direitos humanos. Sem uma vedação constitucional para lidar com crimes de homofobia e descriminação de gênero, o Brasil lidera o ranking com o maior número de assassinatos de pessoas transexuais no mundo, segundo pesquisa da Rede Trans Brasil, e crimes de homofobia seguem impunes. Nesse contexto, a intolerância e descriminação estão ferindo a liberdade individual dos cidadãos e o Brasil está falhando em garantir a universalidade dos direitos humanos. Para avançar nessa questão, é preciso que os poderes Legislativos e Executivos aprovem uma maior fiscalização de crimes eletrônicos e criem uma legislação especifica que trate de crimes direcionados a população LGBT. Ademais, o MEC deve elaborar um plano curricular que eduque os alunos sobre as questões de gênero, orientação sexual, pluralidade cultural, religiosa e étnicas presentes no Brasil, preparando os jovens para respeitar e lidar com as diferenças.