Título da redação:

A Intolerância no Brasil e seus Problemas

Tema de redação: Pluralidade e (in) tolerância no Brasil

Redação enviada em 13/07/2017

A preocupação com a pluralidade e intolerância estão presentes na contemporaneidade. Considerando esse contexto, podem ser discutidos o elevado número de comentários intolerantes na internet e o pouco tempo de punição para os crimes de racismo e injúria racial. Pode-se, então, avaliar o quão relevante é esse assunto para a sociedade. Primordialmente, é preciso analisar o exorbitante número de menções intolerantes presentes na internet. Segundo dados da Organização Não Governamental Safernet, entre 2014 e 2016, aumentou 203% o número de páginas (URLs) denunciadas por comentários preconceituosos, como o racismo e a homofobia. Sabendo disso, pode-se perceber que essas ofensas estão afetando muitas pessoas. Além disso, faz-se necessário atentar para o insuficiente prazo de punição para os crimes de racismo e injúria racial. Apesar do crime de racismo ser inafiançável e imprescritível, ainda há problemas no que se refere ao tempo de punição desses crimes. De acordo com a Lei de Discriminação Racial e com o Artigo 140, parágrafo 3º do Código Penal, a pena de quem pratica o racismo é de reclusão de um a três anos e multa. Assim, surge a necessidade de um aumento considerável dessas penas. Por conseguinte, são fundamentais novas ações para resolver esses problemas. O Governo Federal deve investir em campanhas conscientizadoras com o intuito de desconstruir o preconceito de seus cidadãos, além de fazê-los prestigiar a diversidade cultural de nosso país. Ademais, o Poder Legislativo deve reformar as leis que tratam dos crimes de racismo, mantendo as penas de reclusão e multa e aumentando seu tempo de um a três anos para três a cinco anos. Diminuindo, assim, os casos de intolerância no Brasil.