Título da redação:

Os transgênicos e o direito à informação

Tema de redação: Os transgênicos no Brasil e a problematização do acesso à informação

Redação enviada em 15/10/2015

A fome é um problema social que não respeitas divisas: atingi cidades, estados e nações. Portanto, a utilização de transgênicos é essencial para produzir mais alimentos em escala global e combater quadros de fome. No entanto, alguns países como o Brasil carecem da falta de informações para o cidadão sobre a porcentagem de transgênicos nos produtos, contribuindo para gerar riscos à saúde dos consumidores. No Brasil, existem vários alimentos consumidos pela população que contêm na sua cadeia produtiva alguma substância relacionada aos transgênicos. O milho, feijão e soja são exemplos de alimentos consumidos pelos brasileiros que utilizam a manipulação genética. Essa tecnologia contribui para a produção de sementes com qualidade nutritiva maior, eliminação de pragas devastadoras da agricultura e maior tolerância das plantas a herbicidas. Dessa forma, a utilização de produtos com uma porcentagem de transgênicos insuficiente para causar danos à saúde humana, se torna imprescindível para a redução nos custos de produção, erradicação da fome e a expansão no conhecimento científico. Apesar desses benefícios, o consumidor tem o direito de ser informado através de etiquetas, bulas e informações nutricionais, se determinado produto é transgênico, cabendo a ele a decisão pelo consumo ou não. No Brasil, a ausência de informações adequadas, claras e precisas sobre os transgênicos como prazos de validade, sua origem e principalmente os riscos existentes à vida e à saúde do cidadão, contribuem para o consumidor não conhecer os reais perigos e benefícios dessa tecnologia. Assim, a falta de fiscalização e obrigação de rotulagem dos produtos transgênicos, por parte dos produtores e indústria, gera uma precária transparência das informações prestada ao consumidor brasileiro em relação ao que está adquirindo. O direito à informação sobre a utilização de organismos transgênicos nos alimentos consumidos mostra-se, portanto, uma iniciativa do Código de Defesa do Consumidor com efeitos bastante satisfatórios. É fundamental, então, o Estado investir na fiscalização da rotulagem dos produtos transgênicos e nas campanhas de conscientização da população apresentando de forma clara, objetiva e transparente a publicidade dos produtos para o consumidor. O fornecedor e as indústrias de biotecnologia que utilizam os transgênicos nos alimentos tem o dever de informar de maneira ostensiva e adequada para sociedade civil a sua nocividade, benefícios e periculosidade. Com a adoção dessas medidas, o brasileiro poderá, afinal, conscientizar-se da importância biológica dos transgênicos para o mundo e seus reais perigos a saúde.