Título da redação:

Informação, direito do consumidor

Tema de redação: Os transgênicos no Brasil e a problematização do acesso à informação

Redação enviada em 10/10/2015

Transgênicos, estão presentes na dieta brasileira, como milho, soja, algodão etc., porém não é fácil identificá-los. Desde 2005 há uma lei que diz que produtos industrializados que são de origem de transgênicos tem que ser identificado nas embalagens. Porem isso não ocorre, ferindo os direitos do consumidor. Em primeira análise, os alimentos geneticamente modificados trazem três ótimos benefícios, são: maior produção, menos custos e menos agrotóxicos. Tudo isso é possível graça a alteração genética que nunca ocorreria de forma natural, deixando-os mais resistente as pragas e maior desenvolvimento. Porém tais benefícios só são agregados aos produtores e indústrias. Em segunda análise, também há os contras, segunda pesquisa feita na França, com ratos, os mesmos que eram alimentados com os transgênicos obtiveram sinais de câncer em quatro meses. Sendo assim é um alerta para a saúde humana, sendo necessário o uso de informações nos produtos, afim de que o consumidor saiba o que está comprando. Em terceira análise, caso seja comprovado tais consequência, cabe ao estado ou órgãos competentes interferir na produção de transgênicos no Brasil, pois os princípios de CDC (código de defesa do consumidor) é proteger o consumidor que é a parte vulnerável do risco de tais produção. Caso contrário que faça ser cumprida o que diz o CDC, todo consumidor tem o direito de saber a origem de tais alimentos. Conclui-se que cabe aos órgãos de proteção ao consumidor fiscalizar as empresas para que sejam postas dos as informações nas embalagens, afim de que o consumidor possa exercer sua política de escolha e que não seja ferido seu direito como a parte vulnerável.