Título da redação:

Fiscalizar e testar

Tema de redação: Os transgênicos no Brasil e a problematização do acesso à informação

Redação enviada em 19/10/2015

Atualmente, a necessidade de aumentar a quantidade e a qualidade da produção agrícola brasileira vem da expansão do mercado interno e do avanço nas exportações. Para suprir a demanda, a engenharia genética garante sementes de crescimento acelerado, plantas mais resistentes e safras extremamente produtivas, mas de efeitos desconhecidos na saúde do consumidor. Os alimentos decorrentes dessa prática são considerados transgênicos e por um decreto publicado em 2003 todas as suas embalagens devem conter essa informação. Isso é necessário, pois um alimento modificado pode representar risco de alergias para determinadas pessoas. Além disso, como raramente os testes com transgênicos são divulgados, muitos consumidores preferem observar os rótulos e não consumir esses produtos por não terem certeza de sua segurança para a saúde. Apesar do decreto, a maioria das empresas não permite a divulgação nas embalagens, porque afirma que isso afasta o consumidor sem a real necessidade de uma preocupação. A fiscalização nos mercados e lojas é pequena e não consegue determinar quais empresas cumprem ou não o decreto. Isso gera sensação de impunidade e influencia os produtores a permanecerem sem fazer a divulgação. O Código de Defesa do Consumidor garante que as embalagens tenham todos os detalhes da constituição do produto. Portanto, a fiscalização deve ser aumentada nas fábricas e mercados, e as empresas que descumprirem o decreto deverão ser multadas. Além disso, para esclarecer os consumidores e zelar pela saúde da população os testes em transgênicos devem ser obrigatórios e constantes.