Título da redação:

A polêmica dos transgênicos e o direito do consumidor

Tema de redação: Os transgênicos no Brasil e a problematização do acesso à informação

Redação enviada em 16/10/2015

Transgênicos são organismos modificados geneticamente, pelo cruzamento de genes de espécies diferentes, coisa que só é possível em laboratório, através da Engenharia Genética. Desde março de 2005, a legislação brasileira estabelece que alimentos fabricados a partir desses organismos, ou que os contenham em sua composição, devem apresentar esta informação no rótulo através de uma simbologia específica. No entanto, tal decisão não é plenamente acatada pela indústria de alimentos, que tenta sonegar esta informação. A polêmica em torno dos alimentos transgênicos é grande. A indústria defende seu uso alegando, dentre outras coisas, menor utilização de agrotóxicos e maior produtividade. A redução do uso de agrotóxicos, e a consequente diminuição da contaminação química dos alimentos, se deve ao fato desses organismos serem mais resistentes a pragas. O incremento da produtividade também parece um forte argumento, uma vez que a população mundial continua a crescer, e a demanda por alimentos aumenta na mesma proporção. No entanto, os efeitos dos transgênicos sobre o organismo não estão perfeitamente esclarecidos. Pesquisas já apostam possível relação entre o consumo de trigo modificado geneticamente e doenças inflamatórias intestinais. Ativistas ambientais alertam para os efeitos dessa manipulação genética sobre o solo, a água e a biodiversidade no planeta, uma vez que esta interferência atinge diretamente a cadeia alimentar. Organizações, como Greenpeace, alertam para o perigo do alastramento desses grãos modificados para as plantações tradicionais através do vento, da ação de insetos e da chuva, o que seria um caminho sem volta. Diante do exposto, é direito do consumidor o acesso a informação quanto a origem do alimento que está consumindo. Comprar ou não alimentos transgênicos deve ser uma escolha consciente, considerando seus riscos para a saúde e as consequências ambientais desse consumo. Assim, cabe ao Estado legislar sobre a produção e comercialização desses alimentos, e fazer cumprir as leis que estabelece, punindo infratores. Órgãos de defesa do consumidor e do ambiente devem continuar buscando o interesse comum, levando informações e denunciando os abusos.