Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: Os relacionamentos abusivos em questão no Brasil e seus fatores impulsionadores

Redação enviada em 19/10/2018

No ano de 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada pela ONU. Essa declaração confere direitos iguais e inalienáveis a humanidade, incluindo direito ao bem-estar social, justiça e liberdade. Entretanto, apesar da abrangência estabelecida pelos Direitos Humanos, passou a se fazer necessário a criação de leis inteiramente direcionadas às mulheres. Em 2003 foi sancionada uma lei que disponibilizasse, em âmbito nacional, um número de telefone para que fossem denunciados casos de violência contra a mulher. Em relação ao meio doméstico e familiar, em 2006 foi sancionada a Lei Maria da Penha, com o intuito de combater a violência nessa esfera de convívio. A criação dessas leis específicas retrata parte da realidade da mulher. Relacionamentos abusivos, décadas atrás encobertos pela herança cultural da época, que pintava um cenário de superioridade do homem sob a mulher, hoje são expostos. De acordo com dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no ano de 2017 foram registrados mais de 4500 casos de mulheres assassinadas, contudo, apenas cerca de 500 casos registrados como feminicídio, informação preocupante ao se considerar a quantidade de ocorrências registradas acerca de relacionamentos abusivos. Isto posto, a discrepância entre dados e a realidade representam uma das maiores adversidades enfrentadas pelas mulheres submetidas a essa circunstância. Os relacionamentos abusivos nem sempre são acompanhados por agressão física, a maioria se faz de forma silenciosa e acontece na forma de agressão psicológica, dificultando que sejam identificados. Alguns comportamentos abusivos são ainda considerados comuns, como ciúmes, posse, controle de lugares frequentados e relacionamentos que essa pessoa possui. É imprescindível insistir no fato de que a ineficácia dessas leis se faz por meio do silenciamento ou desacreditamento das palavras da vítima pelo próprio agressor, faltando segurança para a mulher. O conceito grego de isonomia afirma que somos todos iguais perante a lei, logo se faz necessário que medidas sejam tomadas a respeito das vítimas de relacionamentos abusivos. Propõe-se a criação de uma rede voluntária de mulheres para mulheres com o intuito de fornecer apoio psicológico que as auxiliem a identificar o relacionamento abusivo, aconselhamento e acompanhamento jurídico que reforce a validade das leis voltadas às mulheres, além da disponibilização de abrigos e locais seguros para vítimas em extremo caso de risco.