Título da redação:

Direito Axiomático

Tema de redação: Os refugiados da Venezuela em território brasileiro

Redação enviada em 23/05/2018

A crise a qual assola a Venezuela, ocasionou insegurança e desconforto na população, levando parte dela a se refugiar no Brasil. Isso trouxe diversas consequências que abrangem vários setores da sociedade. A onda de refugiados venezuelanos foi causada pela elevada inflação, acarretando em inópia de abastecimento. Outrossim, cerca de 20% da população ficou desempregada e mais da metade vive em situação de pobreza. A política entrou em colapso e provocou uma série de protestos no país, os quais foram reprimidos por forte violência emanada pelo Governo de Maduro e por milícias calvinistas armadas. Caracas se tornou a capital mais violenta do mundo e o “El Niño” trouxe uma severa seca, provocando diversos apagões. Tudo isso levou as pessoas a saírem de seu país de origem para buscar abrigo em países vizinhos. Além da instabilidade enfrentada pela Venezuela, o Brasil também vem enfrentando seus próprios demônios com a crise econômica e política, as quais afligem o país. Esta, por sua vez, trouxe impactos significativos para os trabalhadores, por causa disso, torna-se cada vez mais difícil sair do status de desempregado. Nesse contexto, a prostituição e os trabalhos informais surgem como alternativas aos estrangeiros recém-chegados, com intenção de conseguir sobreviver e arcar com sua subsistência. Desse modo, o Estado receptor não deve medir esforços para garantir um mínimo de dignidade ao refugiado, porquanto, a maioria dos referidos adventícios deixaram muita coisa para trás, inclusive suas identidades. A autorização para a permanência do refugiado no Brasil demonstra-se imprescindível, visto que, é ela quem garantirá ao estrangeiro a oportunidade de uma nova vida, com direitos, deveres e dignidade.