Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: Os limites entre humor e ofensa

Redação enviada em 27/07/2018

No humorístico “Os trapalhões”, programa que foi exibido até os anos 90 na Rede Globo, era comum comentários racistas a respeito do personagem “Mussum”, por esse se tratar de um negro. Indo ao encontro desse cenário, muitos comediantes, na atualidade, continuam abordando temas polêmicos em suas apresentações, sendo criticados por parte da sociedade. Nesse contexto, embora existam os que defendem a tese de que não deve haver limites na construção dos textos de humor, é necessário a sua regulamentação, devido a fatores legais e sociais. É válido pontuar, de início, que ao extrapolar os limites impostos pelo politicamente correto, esses indivíduos estão cometendo crimes. Essa realidade pode ser ilustrada pelo princípio que “o direito de cada um termina quando começa o do outro”. Assim, embora a constituição garanta a liberdade de expressão, ao utilizar esta para ofender algum grupo social, pode se estar cometendo delitos, como injuria racial. Esse quadro resulta em um preocupante cenário, uma vez que tende a aumentar o número de processos relacionados a crimes contra alguns setores da população, que, muitas vezes , já sofrem com algum tipo de discriminação, acentuando esse dilema. Cabe pontuar, ainda, a segregação da sociedade causada por esse tipo de humor sem barreiras morais e éticas. Tal situação pode ser comprovada pelo sociólogo Zygmunt Bauman, em sua obra “Modernidade Líquida”, no qual esclarece que vivemos “tempos líquidos”, época em que as relações sociais são volúveis e superficiais. Desse modo, ao emitir discursos de ódio contra as minorias, os humoristas estão acentuando o distanciamento entre as pessoas, uma vez que as interações na atualidade já estão frágeis. Isso pode culminar em uma situação alarmante, pois a falta de empatia entre os indivíduos pode ampliar problemas sociais, o que pode gerar, inclusive, a violência. Fica clara, pois, a urgência em coibir essa preocupante realidade. Para isso, cabe ao Poder Judiciário conferir segurança jurídicas aos cidadãos, por meio da produção de jurisprudência, no sentido de coibir o abuso do direito de expressão pelos humoristas quando tratam de assuntos que ferem os direitos humanos. Além disso, é necessário que o Poder Executivo, através do Ministério da Cultura, fiscalize os espetáculos de comédia e puna, no exercício do poder de polícia, os artistas que explorarem preconceitos e estereótipos sociais sem a devida responsabilidade social, afim de mitigar essa prática nociva. Com essas medidas, esse impasse será, gradativamente, superado no país.