Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: Os limites entre humor e ofensa

Redação enviada em 26/06/2018

Muito têm-se discutido acerca dos limites entre humor e ofensa, pois o Brasil é um país que apresenta em sua Constituição a liberdade de expressão. Porém, sob o véu dessa liberdade, discursos de ódio e violência são propagados, muitas vezes, em forma de humor. Assim, medidas devem ser tomadas para explicitar que injúria, calúnia, entre outros, não são permitidos perante o direito de se expressar. A relação entre a mídia e a liberdade de expressão é fundamental, pois, a partir dela o povo pode se manifestar livremente – apontando críticas construtivas, opiniões e propostas. Contudo, essa liberdade inclui o fato de que não se pode violar a intimidade, privacidade, honra e a imagem de outras pessoas perante a sociedade, segundo o artigo 5° da Constituição Brasileira. Ainda assim, através das redes sociais e outros artifícios da internet, a possibilidade de fazer piadas ofensivas tornou-se mais viável e, por consequência, o preconceito – principalmente com negros e mulheres – intensificou-se de forma satirizada e com alcance global. A exemplo disso, o humorista Rafinha Bastos que responde em muitos processos judiciais por humilhação e constrangimento de mulheres em programas públicos, ainda circula suas piadas pela internet com grande notoriedade. Esse cenário é, de fato, contraditório, visto que muitos movimentos organizados para defender direitos dos cidadãos são constantemente reprimidos – como a movimento dos trabalhadores sem teto em 2015 ou as manifestações indígenas ocorridas em Brasília no ano de 2017. Paralelamente a satirizarão ofensiva de grupos com diferentes culturas, religiões e raças é propagada diariamente pela internet em escala global. Assim, esse quadro pode ser interpretado como consequências da falta de ética ou da ausência de mecanismos facilitadores de fiscalização que sejam capazes de reprimir conteúdos que, mesmo com senso humorístico, são ofensivos. Para assegurar humor sem ofensa, cabe ao Poder Judiciário, preservar a dignidade e conferir segurança jurídicas às pessoas por meio da punição daqueles que abusam do direito de expressão ferindo os direitos humanos. Paralelamente, o Poder Executivo, com auxílio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cultura, deve fiscalizar os espetáculos de comédia e punir os artistas que explorarem preconceitos e estereótipos sociais. Desse modo, os limites do humor serão respeitados e as minorias terão seus direitos garantidos.