Título da redação:

Regular o Mercado para Beneficiar a Todos

Tema de redação: Os impactos da economia colaborativa no cenário de crise econômica do Brasil

Redação enviada em 26/04/2018

Em consequência natural dos avanços tecnológicos, tem ocorrido uma revolução silenciosa nos meios de comunicação e negócios. A facilidade que o ambiente virtual proporciona, em relação à troca de conhecimentos e de comunicação, possibilita o surgimento de novas modalidades de prestação de serviços, inexistentes anteriormente. A forma como são prestados os novos serviços é muito positiva para a economia brasileira (e também mundial, pois todas economias estão interligadas, neste momento, no mundo). O surgimento de aplicativos e sítios eletrônicos facilitou o aparecimento, dentre outros, de associações de restaurantes que oferecem refeições; financiamentos coletivos para atividades culturais ou solidárias; trocas de bens; compartilhamento de caronas e solicitação de motoristas com veículos; busca de imóveis para comprar, vender ou alugar; hospedagem - até mesmo em diversos países do mundo. Além destes, aproveitando-se da onda tecnológica, surgem novas ideias para empreender, por meio de empresas denominadas ‘start-ups’. A questão é que se vive em um ambiente de transição. Deste modo, ao mesmo tempo em que surgem novas modalidades de serviços - aonde a facilidade de obtenção de informações e a economia de tempo fazem diferença fundamental - ainda são ofertados serviços em modalidades tradicionais. E, então, surge o conflito envolvendo a classificação e taxação dos novos serviços. É imprescindível adaptar a legislação aos novos tempos. Por outro lado, os usuais ofertantes de negócios também devem se adaptar, pois é praticamente impossível impedir a disseminação das novas formas de negociar, comprar e vender. Isto seria um retrocesso. Nesse quadro, o Estado será o ator principal em relação a regular as relações de mercado, possibilitando, por meio de leis adequadas a cada caso, que se mantenha o equilíbrio necessário. Em uma relação arbitral, o Estado deverá ser o mediador que reunirá as instâncias em conflito para, por meio do diálogo, promover o consenso. Ao adotar-se uma abordagem inédita, a própria discussão em torno das novas leis poderia realizar-se em ambiente virtual, contando com a participação das pessoas. Em conclusão, se o Estado lograr sucesso nesta empresa, todos serão beneficiados: os usuários dos serviços, os empregados, os empregadores e o próprio Estado, pela arrecadação de novos impostos e prevenção dos conflitos. O presente agradece - e o futuro também.