Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: Os efeitos do fim das saídas temporárias de presos brasileiros

Redação enviada em 06/07/2019

Segundo a Constituição Federal promulgada em 1988, em função do amplo leque de direitos o qual assegura teoricamente aos cidadãos brasileiros, se qualifica como a maior e mais completa Carta Constitucional vigente. Entretanto, a despeito de a segurança ser um direito universal e inexorável ao cidadão brasileiro, revela-se na realidade as saídas temporárias dos presos brasileiros implicando entraves caóticos na segurança da população benigna do Brasil. Nessa perspectiva, esses desafios devem ser superados de imediato para que uma sociedade integrada seja alcançada. Em primeira análise, é importante ressaltar que após os condenados receberem autorização a saírem temporariamente das prisões, os crimes crescem de maneira, gradativamente precoce. Isto porque, segundo a Polícia Militar, os assaltos aumentam em 70% nas datas comemorativas e aproximadamente 5% dos presos não retornam para a penitenciária após a saída. Diante desses dados, muitas pessoas são contra o direito que alguns presidiários adquiram saídas para visitar os parentes e interpretam essa medida como uma impunidade. Em consequência disso, muitos defendem que suspender esse privilégio trará maior sentimento de segurança, bem como a redução da violência. Desse modo, essa questão, certamente, ainda urge por ser mitigada. Outrossim, é válido salientar que, conforme Immanuel Kant, o princípio da ética é agir de forma que essa ação possa ser uma prática universal. De maneira análoga, sem leis mais rígidas que punam os detentos com mais rigorosidade, vai de encontro à ética kantiana, dado que se esses meliantes continuam a sair das prisões e voltam a violar os mesmos crimes, a sociedade entrará em profundo desequilíbrio. Com base nisso, o abrandamento desses atos é prejudicial à ordem social e, por conseguinte, torna-se contestável quando executado sem austeridade. Dessa forma, medidas precisam ser adotadas para refrear os “saidões” dos prisioneiros brasileiros. Em suma, com o intuito de amenizar essa problemática, o Governo Federal, juntamente com o apoio do Congresso Nacional, deve criar um projeto de lei que extingue as saídas temporárias, por meio do debate entre deputados e senadores para que vejam que o benefício das saidinhas temporárias não atingiram seu objetivo de ressocialização, a fim de mostrar ao povo brasileiro que o Estado zela por sua segurança. Ademais, as Instituições de ensino, em parceria com as famílias, devem inserir a discussão sobre esse tema tanto no ambiente doméstico quanto no estudantil, por intermédio de palestras, com a participação de psicólogos e especialistas, que debatam sobre o Código Penal Brasileiro, com o objetivo de desenvolver, desde a infância, cidadãos que respeitem as leis do Brasil. Feito isso, somente essas tomadas de medidas proporcionarão ao cidadão seu Direito Constitucional à segurança.