Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: Os efeitos do fim das saídas temporárias de presos brasileiros

Redação enviada em 13/06/2018

A ineficiência penal não é novidade no Sistema penitenciário brasileiro, seja na má logística dos presos que se mostra inegável, por exemplo, na superlotação, seja na recuperação dos indivíduos. Enquanto alguns depositam a responsabilidade integralmente na precariedade do sistema carcerário e muitas vezes na impossibilidade de readaptação total do infrator à sociedade, outros veem a questão como complexa, com um grande número de variáveis, e é dessa forma que deve ser encarada pelo Estado, com o devido cuidado para evitar que a exceção não vire regra. Após alguns fatos recentes repercutirem na mídia, sobre crimes que teriam acontecido durante as saídas temporárias de detentos, a discussão sobre a necessidade da medida volta a polemizar, inclusive no congresso nacional. Abordada na lei de execução penal, as saídas temporárias são um importante meio para conquistar a recuperação social do indivíduo. Ainda que individualmente não seja fator suficiente – outros fatores também são importantes tais como a retomada no mercado de trabalho, que não será abordado aqui - é necessário e oferece ao recluso uma perspectiva humanitária, capaz de auxiliá-lo em sua redenção. Apesar de haver dados que indiquem que cerca de 5% dos beneficiados pele recurso não retornam a prisão e de fatos isolados de incidência de crimes dolosos no período do benefício, a saída temporária deve prevalecer, caso contrário estaria desacreditado o propósito correcional de pena restritiva de liberdade. A mesma lei que aplica o benefício das saídas temporárias, também o restringe e impõe medidas para revogá-lo em situações infrativas. Diante do exposto, parece evidente os benefícios, relativizá-los ao filtrar mais adequadamente os beneficiários talvez seja a opção mais adequada para que não seja descartado por completo uma importante ferramenta para a, já tão negligenciada, readaptação social.