Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: Os efeitos do fim das saídas temporárias de presos brasileiros

Redação enviada em 13/06/2018

De acordo com Gandhi, “apenas numa sociedade onde um se importa com o outro é possível desenvolver a cultura da não violência”. Nesse sentido, é preciso compreender que as saídas temporárias dos presos brasileiros são um privilégio garantido por lei. Contudo, muitos cidadãos são contra, pois entendem que a benesse aumenta o número de delitos, além do não retorno de alguns detentos. Porém, a melhor forma de resolver o impasse é aprimorando técnicas de segurança para garantir esse direito e não finda-lo. Para o sociólogo Foucault, a prisão é um modelo coercitivo em que o Estado legitima o seu poder, entretanto, é essencial que os presidiários tenham contato familiar, com o vínculo afetivo no sentido de suporte e possibilidade de reintegração social. É fundamental perceber, ainda, que o direito as saídas temporárias somente engloba presidiários em regime semiaberto e que tenham cumprido ao menos 1/6 da pena, logo é pertinente perceber que esses indivíduos estão em progressão da pena, prestes a sair, por isso o benefício é importante para manter essa relação afetiva e possibilitar ao detento uma progressiva inserção. Apesar disso, o sentimento coletivo quanto ao cumprimento do benefício não é positivo, pois cerca de 4,66% dos detentos não retornam ao fim do prazo estimulado, segundo dados das secretarias que administram o sistema penitenciário. Logo, essa parcela que não cumpre as regras viram uma referência negativa do benefício para a grande parte da população. Um outro problema do direito é a concentração dos presos em datas comemorativas específicas, como o Natal, porque com o grande volume de detentos que são liberados fica inviável o monitoramento desses, portanto, o direito é concedido, mas não existe nenhuma forma de fiscalizar seu cumprimento. Dessa maneira, abrindo brecha para os maus intencionados a praticarem novos crimes. Fica claro, portanto, que o direito deve ser mantido. Todavia, cabe ao Ministério da Justiça propor medidas afim de melhorar a fiscalização dos detentos em saída temporária. Uma das soluções seria programar as saídas em diversas datas ao longo do ano e não somente em datas comemorativas, permitindo assim o maior monitoramento. Ainda assim, o Estados pode investir na aquisição de tornozeleiras eletrônicas para os detentos usarem durante o benefício, como é um equipamento de elevado valor os presídios podem fazer parcerias com indústrias para usarem a mão de obra dos presidiários a fim de estes ajudarem no custeio do dispositivo.