Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: Os efeitos do fim das saídas temporárias de presos brasileiros

Redação enviada em 11/06/2018

No Brasil, a saidinha temporária dos detentos tem como objetivo a ressocialização. Tal medida foi implementada para amenizar o longo período de permanência na prisão, o qual, como mencionado pelo escritor Graciliano Ramos em seu livro “Memórias do Cárcere”, é pautado, além de péssimas condições de higiene, alimentação e maus tratos, na privação do convício com o mundo externo. Contudo, no país, tramita uma lei que pede o fim desse benefício, o que pode por um lado prejudicar a recuperação do apenado, mas por outro pode transmitir maior sensação de segurança para a sociedade. Primeiramente, é notório que o convívio social é indispensável para a reabilitação do preso. Nesse viés, de acordo com o filósofo Durkheim, é essencial para a formação do indivíduo que ele se relacione com outras pessoas, sobretudo com a família, a qual é um importante alicerce emocional. Assim, espera-se que quando o detento visita os parentes, nas datas comemorativas, ele possa se sensibilizar e repensar suas atitudes e buscar outras opções de vida fora do crime. Dessa forma, suspender a saidinha temporária prejudicará ainda mais o processo de regeneração do encarcerado, alimentando o ciclo da criminalidade. Todavia, a saidinha temporária é motivo de apreensão para uma parcela da sociedade. Isto porque, segundo a Polícia Militar, os assaltos aumentam em 70% nas datas comemorativas e aproximadamente 5% dos presos não retornam para a penitenciária após a saída. Diante desses dados, muitas pessoas são contra o direito que alguns presos adquirem de poderem visitar os parentes e interpretam essa medida com uma impunidade. Dessa maneira, muitos defendem que suspender esse privilégio trará maior sentimento de segurança, bem como a redução da violência. É premente, portanto, que os efeitos do fim da saidinha temporária são dicotômicos, já que possui aspectos negativos e positivos. Nesse contexto, é importante que o Ministério da Defesa aprofunde a discussão sobre a lei que determina a permanência ou retirada desse direito. Essa medida pode ser realizada por meio de um estudo minucioso entre os advogados de direito penal, avaliando todas as peculiaridades que envolvem o tema, com o objetivo de conseguir definir uma lei que favoreça tanto a ressocialização do detento quanto a sensação de segurança da população. Com essa iniciativa, será possível diminuir os danos do carece, retratado por Graciliano Ramos, e promover uma sociedade mais segura.